O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da coordenadora do Centro de
Apoio Operacional da Cidadania, Maria Roseli de Almeida Pery, propôs na manhã
desta terça-feira, 10, durante o Seminário de Planejamento Estratégico da
Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), a formação de uma Comissão para rever a
folha de pagamento da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau).
A iniciativa da promotora de Justiça tomou como base a fala do Secretário Estadual
de Saúde, Nicolau Esteves, que afirmou durante o Seminário que a maior parte do
financiamento da saúde proveniente do tesouro estadual é destinado à folha de
pagamento, e por esse motivo, sobra o mínimo para ser utilizado com os
demais gastos na área.
Na oportunidade, a promotora chamou a atenção para os servidores públicos
cedidos e principalmente para determinados médicos que não cumprem a carga
horária, tanto os que compõem as equipes de Estratégia de Saúde da Família
quanto aqueles lotados em Hospitais Públicos, cuja discussão é tema recorrente
nas reuniões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Maria Roseli afirmou que essas práticas precisam ser banidas para que o erário
seja preservado e adequadamente aplicado na saúde, pois somente dessa maneira é
possível que o Estado avance no seu dever constitucional de garantir o acesso
aos serviços de saúde de todos que deles necessitarem, de maneira universal,
integral e igualitária.
Além da formação da Comissão, a promotora convidou o Secretário de Estado para
assumir publicamente o compromisso com a questão, o que foi feito por ele
perante todos os participantes.
"Estamos vivendo uma revolução ética em nosso País, todos precisam se unir
em prol dessa causa, é um movimento natural que nasce das camadas mais sofridas
da sociedade, onde todos os Órgãos de Gestão e de Controle da Administração
Pública são chamados na sua responsabilidade. Acredito que é possível o Brasil
avançar nesse contexto em razão das redes que estão sendo construídas de
combate à corrupção e de busca da gestão pública de resultados", destacou
a Promotora de Justiça. (Ascom MPE)
