Durante as sessões desta terça-feira, 17, os projetos de leis de autoria do governo do Estado que tratam da estrutura e do estatuto da Polícia Militar, tiveram seu desfecho na Assembleia Legislativa, depois de 13 dias, sessões extras e infindas horas de reuniões entre parlamentar e representantes da categoria. Mesmo com 35 propostas de emendas aos projetos, a matéria passou da maneira proposta pelo governo.
Mesmo já sabendo o resultado da votação que ainda viria, os deputados usaram seu tempo de discussão de matéria para tentar convencer a bancada oposta a mudar a posição final. Governo tentava emplacar as justificativas para a aprovação das matérias, enquanto a oposição ainda tentava convencer a bancada aliada a Siqueira em mudar seu voto e rejeitar as matérias.
Depois de ver suas propostas de emenda rejeitadas na reunião das comissões, o deputado Sargento Aragão (PPS), apresentou recurso ao plenário para ser analisado pelo parlamento antes da votação, em dois turnos, das matérias polêmicas. “Nós ficamos aguardando o posicionamento da bancada de governo no que diz respeito às 35 emendas que propusemos, mas ainda não recebemos” completou.
Na ocasião, o deputado ainda apresentou recursos ao plenário por discordar do posicionamento do relator com relação às matérias. Contudo, após definição do plenário, os recursos foram rejeitados, mesmo com os apelos de Aragão.
Já o deputado Wanderlei Barbosa (PSB) criticou a postura dos deputados que não compareceram às sessões ordinárias e extras e, assim acabaram não participando do processo de alteração no estatuto e na estrutura da PM. “Já aos que fugiram do debate, não merecem que eu ‘tire meu chapéu’”, disse, alfinetando o deputado Marcelo Lelis (PV), que não compareceu às sessões.
Ainda durante as discussões das matérias, duas associações da PM e dos Bombeiros encaminharam nota de repúdio lida pelo deputado Stálin Bucar (PR) na qual ainda ameaçaram os deputados que aprovassem os projetos do governo. A nota causou revolta e resposta dos parlamentares. Policias armados foram chamados para garantir a segurança da sessão.
Votação
Após aberta a votação do Projeto de Lei 21, a primeira matéria, pela primeira vez em muito tempo, a bancada de oposição se uniu, quase que em unanimidade, em prol de uma opção em conjunto. Dos 10 deputados que já fizeram parte da bancada de oposição a Siqueira Campos, mais a deputada Luana Ribeiro (PR) que diz ser independente, 9 votaram contra os projetos do governo. Os deputados Iderval Silva e Vilmar do Detran, ambos do PMDB, ficaram com a bancada de governo.
Já nos demais projetos, depois da saída de deputados ditos de oposição, a votação ficou mais fácil para bancada de governo. Desta forma, todos os cinco projetos de leis que tratam da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, acabaram aprovados praticamente a maneira como encaminhados ao parlamento.
