A determinação do ministro César Peluzo para que o agravo relacionado ao Recurso Contra de Expedição de Diploma n.º 698 (Rced 698) de Marcelo Miranda (PMDB) seja republicado reascendeu as esperanças dos peemedebistas e aliados do ex-governador que cogitam a possibilidade dele assumir vaga no Senado.
Em entrevista ao Conexão Tocantins nesta quinta-feira, 19, o ex-governador diz que foi um avanço essa movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF) mas que pretende aguardar os próximos passos da justiça. “É claro que houve avanço mas prefiro esperar o resultado final, mas como sempre estou otimista”, declarou.
Segundo informações, Marcelo tem recebido ligações de apoio de vários peemedebistas e inclusive até líderes nacionais do PMDB estariam confiantes na possibilidade de Marcelo assumir no Senado. O ex-governador foi eleito em 2010 mas não assumiu a vaga que hoje é ocupada por Vicentinho Alves (PR) , terceiro colocado no pleito.
Um pedido de Questão de Ordem no Recurso Extraordinário n.º 636.878 foi formulado por advogados do partido após a decisão do ministro.
Segundo juristas, com a retificação se abre uma brecha para que Marcelo assuma a vaga já que a decisão sobre a cassação poderia deixar de ter transitado em julgado. A finalidade é argumentar que o ex-governador não estava inelegível no pleito de 2010.
Uma das advogadas de Marcelo, Angela Marques informou ao Conexão Tocantins que os advogados do PMDB nacional juntaram uma certidão constando que com a retificação a decisão da cassação deixaria de ter transitado em julgado. Para oposicionistas não há possibilidade de Marcelo assumir a vaga de Vicentinho. Já o PMDB pede a diplomação de Marcelo Miranda, uma vez que, segundo sua defesa, sua eleição não poderia ter sido impugnada com base na Lei 64/90 que trata dos critérios de inegibilidade. Marcelo teve o mandato de governador cassado em 2009 por abuso de poder econômico fato que o enquadrou na lei que trata das inegibilidade.
