A Prefeitura de Palmas anuncia esta semana, às vésperas das comemorações do Dia do Trabalhador, em 1º de maio, uma série de benefícios aos servidores públicos municipais. Entre eles está a abertura de edital que vai conceder bolsas de graduação, pós-graduação e cursos tecnólogos. Junto a isso também será feita a correção da perda salarial e o pagamento das diferenças das progressões horizontais dos exercícios anteriores.
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o Edital de Concessão das Bolsas está em fase de elaboração e a previsão é de que seja publicado em junho. A Seplag confirmou a abertura de 50 bolsas para cursos tecnólogos, 50 bolsas para pós-graduação e 30 para graduação. Esses benefícios são voltados aos servidores efetivos que atendem aos critérios do certame, entre eles, fazer o curso ligado a área de atuação no serviço público.
As bolsas serão geridas pelo Fundo de Capacitação de Servidores. “A intenção do Fundo de Capacitação de Servidores é que sejam custeados até 100% do valor total do curso escolhido. Trata-se de uma ação inédita desta Prefeitura em termos de apoio à capacitação de seus servidores e esperamos que os contemplados aproveitassem, pois a conclusão vai proporcionar também uma melhoria no salário e ainda mais qualidade na prestação de serviços à sociedade”, destaca Ana Carolina, secretária de Planejamento e Gestão.
Para a Seplag, a proposta é um grande incentivo a todas as categorias e, conforme a disponibilização financeira do Fundo de Capacitação, outras bolsas serão ofertadas. “Em média, quem alcança a graduação passa a ter um reajuste nos salários entre 10% a 13%. Sem contar que esse servidor, automaticamente, está apto a participar de concursos de níveis superiores”, frisou Ana Carolina.
Correções Salariais
A partir de maio, o pagamento de todos os servidores municipais, inclusive dos que ocupam cargos comissionados, virá com 5,24% de Correção de Perda Salarial. O benefício anunciado pela Prefeitura tomou como base o IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do período entre abril de 2011 a maio de 2012. O percentual atende à legislação eleitoral desse ano, que proíbe o aumento além da recomposição.
Essa decisão terá impacto de R$ 300.000,00 mensais no orçamento da Prefeitura. Até o final do ano o montante deverá ser de R$ 2.900.000,00.
Progressões Horizontais
A outra boa notícia aos trabalhadores é o pagamento das diferenças das progressões horizontais dos exercícios anteriores. O montante previsto pela Seplag para quitar total é de R$ 8 milhões. Uma reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos, nos próximos dias, vai definir os critérios para essa quitação, já que os valores variam de acordo com a categoria e o tempo de serviço de um servidor para outro.
As informações sobre a questão começaram a ser levantadas ainda no ano passado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, para que o montante estivesse dentro da previsão orçamentária de 2012. “Estamos cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e indo além, efetivando a política de valorização do servidor”, disse Ana Carolina. Os pagamentos devem ser iniciados já na folha de maio. “Esse é o reconhecimento da Prefeitura de Palmas ao direito dos servidores no que diz respeito ao enquadramento”, acrescenta.
As progressões funcionais provocam mudanças nos salários e, consequentemente, na folha de pagamento. O impacto será de R$ 300 mil por mês, ou R$ 5 milhões por ano. Entre os beneficiados estão os servidores do quadro geral, da saúde, servidores ligados ao Confea/Crea, auditores, fiscais de obras e posturas, agentes de trânsito e transportes, educação, entre outros.
Educação
A folha dos servidores ligados à Secretaria Municipal de Educação também passou por mudanças. A Prefeitura fez a revisão da tabela com base no piso nacional de salários da categoria. Ao todo o montante chega a R$ 1.800.000,00, que serão divididos em duas parcelas, nas folhas de abril e maio, referentes às diferenças dos meses janeiro e fevereiro.
(Com informações da Ascop)
