O Consórcio Estreito Energia (CESTE), empreendedor da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito), tendo em vista estar na fase final de implantação do projeto, faz um balanço dos investimentos e projetos já realizados no Município de Carolina, um dos 12 municípios da área de abrangência da usina, para destacar os melhoramentos proporcionados pelo Ceste no município, bem como novos benefícios a serem alcançados.
Além de ações e programas voltados para a comunidade, o Ceste destaca neste balanço uma série de obras públicas e sociais implementadas para aprimorar a qualidade de vida da população, como a construção de posto de saúde, orla e área de lazer, doação de ambulância, entre outros resultados, e finaliza destacando os recursos econômicos gerados pelo Consórcio em impostos e, também, compensação financeira, esta última pela utilização dos recursos hídricos com a implantação da UHE Estreito.
Benefícios entregues ao município
Por meio do Termo de Compromisso Mútuo (TCM), uma ação voluntária promovida pelo Ceste, foram projetadas e executadas obras de extrema importância para o desenvolvimento do município, que ajudaram a reforçar, significativamente, as áreas de saúde, educação, infraestrutura e social de Carolina.
Entre as obras entregues estão a construção do Conselho Tutelar de Carolina, a reforma do ginásio de esporte e do mercado municipal da Cohab, reforma do Estádio Municipal Alto da Colina e a construção do Centro de Convivência para Idosos, que atende dezenas de idosos, além de sediar eventos culturais, cursos e palestras voltados à comunidade. Tudo isso realizado praticamente numa mesma quadra, entre os bairros Alto da Colina e Cohab. Já em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, o Ceste construiu a nova sede do Fórum carolinense.
Especificamente na área de saúde, o Ceste construiu um Posto de Saúde no bairro do Brejinho, adquiriu o Hospital e Maternidade de Carolina, com todos os móveis e equipamentos, e doou-os ao Município. Soma-se, ainda, a esses benefícios, a doação de uma ambulância nova ao Hospital Municipal.
Contemplando outros setores, também foi construída uma ampla área de lazer com quadras de areia e grama, aparelhos de exercícios físicos e pista de caminhada, quiosques, além de um grande espaço para shows com palco e camarim. Um novo cemitério também foi construído para atender o município.
Na saída da cidade, para Goiatins (TO), o Ceste recuperou o aterro sanitário, entregou à prefeitura um caminhão compactador de lixo e está implantando atualmente uma usina de compostagem de lixo.
Na área educacional, o Ceste realizou a reforma e ampliação da Escola Municipal Dirceu Arrais. Já na beira rio da cidade, o Ceste está finalizando o processo de entrega da orla de Carolina recém construída que possui 480 metros de extensão, contando com dois restaurantes, banheiros, playground, aparelhos de ginástica, miniteatro de arena, pista de caminhada e dois piers para atracar lanchas e barcos, além de área de estacionamento de veículos.
Também na beira rio, o Ceste construiu e mobiliou uma sala multiuso que integra o Projeto do Complexo do Pescado visando beneficiar pescadores da região.
Na área de abastecimento, o Ceste realizou a ampliação e modernização juntamente com a adequação da Estação de Captação e Tratamento de Água (ETA) que abastece Carolina pela interferência do reservatório da UHE Estreito. Esta foi uma obra significativa que garantirá o suporte necessário no abastecimento de água da cidade durante 20 anos. Para tanto, foram construídos seis novos filtros e projetados, na planta da obra, mais seis para futura expansão do município. Além das construções e reformas realizadas em empreendimentos municipais, o Ceste também colaborou na elaboração das Leis Complementares ao Plano Diretor do Município de Carolina.
De acordo com o Gerente de Relações Institucionais do Ceste, Isac Braz da Cunha, desde a implantação da UHE Estreito, o Ceste sempre buscou promover o desenvolvimento sustentável da região. “O Ceste sente-se honrado em ter contribuído e continuar apoiando de forma positiva no crescimento social e econômico de Carolina, atuando com responsabilidade, ética e respeito à cidadania”, ressalta.
Projetos Sociais
Paralelamente às construções de obras civis e doação de benefícios, o Ceste vem desenvolvendo uma série de projetos sociais, culturais e ambientais no município. Entre esses projetos destacam-se o Usina de Cinema, o qual teve início em 2008, sendo renomeado para Cine Ceste, levando o cinema para toda a comunidade. Na sequencia do Usina de Cinema, foi realizado o Usina Social, que também retornou em 2009 levando lazer e atendimentos na área de saúde e assistência social como emissão de documentos (CPF, RG, Carteira de Trabalho), atendimento odontológico, oftalmológico e médico à população do município, além de capacitações em cursos profissionalizantes através de parcerias com o Sesi e Senai. Adicionalmente, também se destaca, entre outros projetos sociais implantados pelo Ceste, o Caravana da Saúde, Educação Ambiental, Educação para a Saúde, Alfabetização solidária e Plano de Controle da Malária. Da mesma forma, foi implantado pelo Ceste o Plano de Marketing de Turismo Regional que objetiva divulgar e fomentar o potencial turístico dos municípios da área de abrangência da UHE Estreito, especificamente no Município de Carolina.
Impostos e compensação financeira
A Usina Hidrelétrica Estreito também tem gerado para o Município de Carolina, desde sua implantação na região tocantina, uma rentável fonte de arrecadação financeira. Por meio do pagamento de impostos e da compensação financeira, a UHE Estreito já destinou até o momento mais de 4,5 milhões de reais.
Em impostos e tributações geradas com a presença do empreendimento, o Município de Carolina, através do Ceste e suas contratadas, já arrecadou cerca de R$ 3,5 milhões.
Quanto à compensação financeira mensal proveniente da utilização dos recursos hídricos com a implantação da UHE Estreito, Carolina recebe hoje, aproximadamente R$ 150 mil por mês, em média. Com a entrada em operação das 08(oito) unidades geradoras, este valor deverá alcançar aproximadamente R$ 200 mil por mês. De forma a demonstrar o montante arrecadado pelo município até o mês de abril deste ano, o Ceste apresenta o quadro abaixo:
Quadro da compensação financeira destinada ao Município de Carolina, desde o início de operação da UHE Estreito.
Jun/11 |
R$ 3.244,48 |
Jul/11 |
R$ 50.082,17 |
Ago/11 |
R$ 42.958,87 |
Set/11 |
R$ 81.628,93 |
Out/11 |
R$ 97.226,21 |
Nov/11 |
R$ 98.100,72 |
Dez/11 |
R$ 138.677,80 |
Jan/12 |
R$ 147.469,18 |
Fev/12 |
R$ 164.872,33 |
Mar/12 |
R$ 170.869,51 |
Abr/12 |
R$ 147.015,33 |
Total |
R$ 1.142.145,53 |
Fonte: ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica |
Desde que a UHE Estreito entrou em operação comercial, em maio de 2011, Carolina, já recebeu entre o período de junho de 2011 a abril de 2012, R$ 1.142.145,53 em compensação financeira.
Obras e benefícios entregues
. Reforma do mercado municipal da COHAB;
. Reforma do Ginásio de Esporte da COHAB;
. Construção do Conselho Tutelar de Carolina;
. Construção do Centro de Convivência para Idosos;
. Construção da área de lazer;
. Doação de ambulância;
. Construção de posto de saúde - Bairro Brejinho;
. Reforma e ampliação da Escola Municipal Dirceu Arrais no Bairro Brejinho;
. Construção do novo cemitério público;
. Reforma do Estádio Municipal Alto da Colina;
. Aquisição do Hospital Maternidade de Carolina;
. Elaboração das leis complementares ao Plano Diretor Municipal;
. Recuperação do aterro sanitário de com usina de compostagem de lixo (em andamento);
. Doação de caminhão compactador de lixo;
. Construção do fórum (convênio com Tribunal de Justiça do Maranhão);
. Capacitação de mão de obra;
. Adequação e ampliação da ETA – Carolina;
. Construção da orla de Carolina (em fase de conclusão);
. Equipagem do Centro de Atendimento ao Turista de Carolina (CAT);
. Projeto Usina Social 2008 e 2009;
. Projeto de Alfabetização Solidária (parceira CESTE - Associação ALFASOL);
. Apoio à produção de polpa de frutos do cerrado;
. Implantação do Plano de Marketing de Turismo Regional;