O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Coede/TO empossa amanhã, quinta-feira, 31, às 9h, na Assessoria Jurídica dos Conselhos da Sejudh, localizada na quadra 104 Sul, Rua SE 09, Lote 36, Plano Diretor Sul – Palmas/TO, 11 novos conselheiros estaduais, representantes de entidades governamentais e não governamentais.
Durante o processo eleitoral, conforme edital publicado no Diário Oficial do dia 30 de abril de 2012, estava prevista a eleição para 12 conselheiros, sendo seis titulares e seis suplentes, destinadas a entidades não-governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Coede/TO, desde que comprovada atuação na defesa e na promoção dos direitos do deficiente.
Das sete instituições que se inscreveram, duas instituições não preencheram os requisitos solicitados no edital. As vagas foram homologadas em reunião com a Comissão Eleitoral e representantes das entidades, ocorrida no último dia 24. As sete vagas remanescentes, sendo uma vaga para entidade titular e seis vagas para entidades suplentes, continuam em aberto e, desde que preencham os requisitos constantes no edital, podem se inscrever, a qualquer tempo, até o fim do mandato, com término em 2013.
Após a solenidade de posse também ocorrerá a escolha do presidente, vice-presidente e secretários do Conselho.
O Conselho
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Coede/TO é um órgão superior de deliberação colegiada e caráter permanente, de composição paritária com representação governamental, vinculado à Sejudh - Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos e tem a finalidade de assegurar os meios necessários ao cumprimento das diretrizes da Política Estadual da Pessoa com Deficiência.
Mais informações no Diário Oficial do Estado e no site da http://www.sejudh.to.gov.br ou com a Assessoria Jurádica dos Conselhos, através do telefone (63) 3218-6720, de segunda à sexta-feira, das 14h às 17h30. (Ascom Sejudh)
