A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (19), às 14 horas, no plenário 10, audiência pública para discutir o Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação.
O debate foi proposto pela deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) pois, segundo a parlamentar, o PAR é um importante instrumento de gestão educacional. Ele é dividido em quatro dimensões: gestão educacional; formação de professores e de profissionais de apoio escolar; práticas pedagógicas; e infraestrutura física e recursos pedagógicos.
O PAR é uma ferramenta de planejamento da política educacional. Assim que um município ou estado adere ao Compromisso Todos Pela Educação – programa de 28 diretrizes para a melhoria do ensino nacional –, o secretário responsável por essa área automaticamente se compromete a elaborar um diagnóstico e uma série de objetivos para a rede de ensino local. Essas metas devem ser alcançadas em até quatro anos e são estipuladas junto com diretores, coordenadores, professores e membros da comunidade.
Participam da audiência o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Fernandes, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho e a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa. (Assessoria de Imprensa)
