Dando continuidade aos mutirões de conciliação, a Defensoria Pública do Tocantins realiza, nesta terça-feira, 19, a ação em Dianópolis. Além da conciliação de conflitos, o foco prioritário do Mutirão será o reconhecimento de paternidade, sendo disponibilizados exames de DNA aos assistidos.
As pessoas que possuem algum conflito e desejam solucioná-lo de forma extrajudicial e que não agendaram o acordo devem procurar o Núcleo Regional da Defensoria Pública em Dianópolis, no dia 19. É importante ressaltar a necessidade do comparecimento das duas partes envolvidas no conflito para que seja feito o processo de conciliação pela Defensoria Pública. Para realizar os exames de DNA, os assistidos deverão apresentar durante atendimento documentos de identidade dos responsáveis; comprovante de residência; Certidão de Nascimento ou Certidão de Nascido Vivo, caso o assistido ainda não tenha sido registrado em Cartório.
O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Dianópolis está localizado na Rua Bahia, quadra 56, lote 01, Bairro Novo Horizonte, cujos atendimentos à comunidade acontecem das 8h às 17h.
Mutirão
O Mutirão de Conciliação integra a Campanha Nacional “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, desenvolvida em comemoração ao Dia da Defensoria Pública, em todas as Diretorias Regionais da Instituição no Estado. Em Palmas, o Mutirão foi marcado pela presença de mais de 1.500 pessoas atendidas, resultando em 70% de acordos extrajudiciais, sendo a maioria na área da família. Foram feitas 83 coletas de material para exames de DNA. Em Porto Nacional, a ação, realizada no dia 28 de maio, resultou em mais de 250 pessoas atendidas, com 59 coletas para exames de DNA.
