A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) assinou um contrato de R$ 200 mil com o vereador Aurismar Cavalcante (PSDB) para locação de um trenzinho infantil usado nas edições regionais da FLIT no interior e na edição final em Palmas, em julho. O trenzinho pertencente ao vereador circula nas feiras e eventos da Capital prestando serviço de transporte de crianças, geralmente nos finais de semana.
A contratação é decorrente de licitação realizada em maio para locação de "veículo caminhão, adaptado para transporte de criança tipo trenzinho ou similar". A locação inclui motorista, veículo reserva e um veículo de apoio, não especificados no extrato publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado (DOE).
O valor estimado na licitação era de R$ 207.833,33. O vereador concorreu com sua empresa jurídica, a Aurismar Pereira Cavalcante - ME (Microempreendedor Individual), e venceu com a proposta no valor de R$ 200 mil.
Conforme o edital de licitação a locação incluí 24 dias de evento nas cidades de Miracema do Tocantins, Guaraí, Pedro Afonso, Colinas, Tocantinópolis, Araguaína, Araguatins e Palmas. Dividindo o valor total pelo número de dias do evento, o custo da locação diária sai em média R$ 8,3 mil, com recursos do Tesouro Estadual.
A Seduc justifica, no edital, que a contratação do trenzinho "tem como objetivo, promover cultura e lazer aos municípios tocantinenses, por meio do transporte recreativo em questão" durante a feira. Também alega que por ser um Estado novo, a história do Estado "retrata desafios para a garantia do bem viver nos 139 municípios". "Realidade esta, que mostra a dificuldade de acesso de muitos tocantinenses a diversas garantias constitucionais, dentre as quais a cultura e o lazer configura-se como de grande importância, pois proporciona entretenimento, educação e promove a saúde levando alegria e cultura para as crianças e adultos", justifica.
Ao Conexão Tocantins o vereador explicou que disputou e venceu uma licitação pública e o valor total inclui os custos de responsabilidade do locatário, como combustíveis, impostos e gastos de manutenção com os veículos oficial, de reserva e de apoio. Cavalcante disse que não fez uso do cargo de vereador para obter vantagens no governo estadual.
Também discordou do cálculo adotado pelo site Conexão Tocantins para levantar os custos médios diários. Segundo Cavalcante, estão contabilizados no valor total os desgastes com quilometragem - até agora 7,5 mil quilômetros rodados pelos veículos -, diárias dos motoristas entre outras.
