O governo do Tocantins, por meio de uma parceria entre a Semades – Secretaria Estadual do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e o Detran-TO – Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins, realiza uma série de três audiências públicas, nas regiões Centro, Sul e Norte do Estado, entre 29 de junho e 11 de julho, para discutir as diretrizes do PCPV - Plano de Controle de Poluição Veicular.
Nas audiências públicas, governo, sociedade e entidades interessadas das áreas de trânsito, cidadania e meio ambiente discutirão os três pontos centrais do PCPV: renovação da frota de veículos que ultrapassem os limites satisfatórios de emissão de gases e ruídos; implementação de um programa de monitoramento da qualidade do ar e a execução do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso (Programa I/M).
Seguindo a resolução nº 418/2009 do Conama - Conselho Nacional de Meio Ambiente, caberá à Semades executar o PCPV, elaborado pela própria pasta e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de julho de 2011.
A intenção do plano, no caso do Tocantins, é garantir um conjunto de ações preventivas quanto à poluição do ar e à poluição sonora, visando preservar os índices de emissão de gases e ruídos tecnicamente satisfatórios à saúde da população.
Renovação
Uma das propostas do Programa I/M é a renovação da frota com mais de 15 anos, que representa 18% do total de veículos registrados no Estado.
A renovação se justifica pela ligação da idade da frota com os índices de emissão de gases poluentes e ruídos, haja vista que veículos novos são menos poluidores devido às tecnologias mais recentes da indústria automobilística. Para promover a renovação, o Governo do Estado estudará mecanismos de incentivo.
Inspeção
Entre as ações previstas no plano estadual, por meio de convênio firmado entre a Semades e o Detran-TO, caberá ao órgão de trânsito executar o programa I/M, que determina a inspeção na frota de veículos visando identificar: alterações nos motores, o grau de desgaste de determinadas peças e os níveis de emissão de poluição de cada veículo inspecionado. A inspeção estará vinculada ao processo de licenciamento anual do veículo.
Além do Tocantins, também optaram por inserir o Programa I/M em seus planos de controle de poluição veicular, os estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Frota
Em pouco mais de 11 anos, a frota no Tocantins cresceu mais de 420%, tendo saltado de 87.877 no ano 2000 para de 463.264 em junho de 2012. Deste total, 228.238 compõem a categoria das motocicletas, motonetas, triciclos e quadricliclos, a que mais cresceu neste período. A capital do Estado, Palmas, é a cidade que concentra a maior parte da frota, com 125.659 veículos.
Audiências públicas
Palmas - 29 de junho
Local:
Auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na Quadra 304 Sul,
Av. LO-05, Qd. A.E., Lote 02;
Gurupi – 04 de julho
Local:
Auditório do IFTO, na Alameda Madri, número 545 - Jardim Sevilha;
Araguaína – 11 de julho
Local:Auditório do Senai - Avenida Dom Emanuel, número 1347, Bairro Senador. (Assessoria de Imprensa)
