O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação (PNE), acolheu o destaque de bancada que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação pública brasileira. O relator do PNE declinou da sua proposta de 8% pela unanimidade da comissão do PNE pelos 10% do PIB. A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) comemorou o resultado.
Por haver destaques com solicitações semelhantes em relação à Meta 20, a deputada Dorinha Seabra abriu mão do seu destaque número 80, sobre o financiamento da Educação, para que a bancada pudesse acatar mais rapidamente o percentual. Dessa forma, a comissão fez um acordo de aprovar um destaque único de 10%.
“O que interessa é a aprovação dos 10% do PIB para a Educação independente de qual deputado tenha apresentado o destaque ou de partido, por isso abri mão da minha proposta”, disse a parlamentar. O destaque acatado estipula uma meta 7% do PIB em cinco anos, chegando a 10% no fim do decênio.
Alguns deputados, como Ivan Valente (PSOL-SP) e Esperidião Amim (PP-PR) haviam feito o apelo para acatar o destaque da deputada Dorinha, por considerarem a proposta mais adequada, mas o fato da parlamentar ser da oposição acabou gerando conflito entre alguns membros da comissão do PNE.
Dorinha reforçou que é o momento de ser vigilante em relação à melhoria da qualidade da Educação. “Uma fase do processo foi vencida, mas devemos permanecer vigilantes, pois a Educação é um desafio constante. Precisamos mudar a realidade das escolas públicas brasileiras e as diferenças nas regiões desse País”, disse a deputada que ressaltou a importância da participação de movimentos estudantis e entidades ligadas à Educação para fortalecer o movimento pelos 10% do PIB. O texto segue para apreciação do Senado.
Ao final da reunião, estudantes, professores e representantes de entidades ligadas à Educação comemoraram os 10% cantando o Hino Nacional. (Assessoria)
