A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) comemorou o lançamento do PAC Equipamentos, que irá beneficiar o Tocantins com a entrega de ônibus escolares, mobiliários e equipamentos para 100 cidades do Estado. Os recursos fazem parte do “PAC Equipamentos”, programa de compras governamentais lançado na última quarta (27) pelo Governo Federal para estimular a economia.
Esses benefícios estão incluídos na Medida Provisória 573/12, do Poder Executivo, que libera recursos para nove ministérios e tramita na Câmara dos Deputados. Professora Dorinha é membro da comissão que analisa a MP.
“Essas ações do Governo Federal são muito importantes principalmente para os municípios mais carentes de recursos. Agora os prefeitos tocantinenses devem aderir ao programa o mais rápido possível para serem beneficiados”, disse Professora Dorinha.
O PAC Equipamentos, vinculado ao PAC 2, é um conjunto de investimentos que visa ajudar a qualidade da educação, principalmente na área rural, com o Pronacampo [Programa Nacional de Educação do Campo], e a busca ativa, que atende crianças com deficiência e que estão fora da escola porque não tem transporte.
A ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro do Plano de Ações Articuladas (PAR), que tem por objetivo renovar e padronizar o mobiliário escolar no país, garantindo a qualidade e conforto para estudantes e professores nas salas de aula. Segundo informações do Ministério da Educação, o mobiliário possui características ergonômicas adequadas, em vários tamanhos, e visa assegurar a continuidade do apoio às ações educacionais. Professora Dorinha também contribuiu diretamente para a construção do modelo PAR quando foi presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed).
Sobre a adesão
Os prefeitos podem aderir ao programa através do site http://simec.mec.gov.br no modulo PAR. Para os ônibus escolares os recursos já estão empenhados pelo Ministério da Educação. Deverão ser beneficiadas com os ônibus as cidades: Aliança do Tocantins, Almas, Ananás, Angico, Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguacema, Araguaçu, Araguaína, Araguanã, Araguatins, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Aurora do Tocantins, Axixá, Babaçulândia, Bandeirantes, Barrolândia, Bom Jesus do Tocantins, Brasilândia, Brejinho de Nazaré, Buriti, Cariri, Carmolândia, Carrasco Bonito, Caseara, Chapada da Natividade, Colméia, Combinado, Conceição do Tocantin, Couto de Magalhães, Darcinópolis, Dianópolis, Divinópolis, Dois Irmãos, Dueré, Esperantina, Fátima, Figueirópolis, Filadélfia, Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Goiatins, Guaraí, Itacajá, Itaguatins, Itaporã do Tocantins, Jaú, Juarina, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lavandeira, Luzinópolis, Mateiros, Maurilândia, Miracema, Monte do Carmo, Monte Santo, Natividade, Nazaré, Nova Olinda, Novo Acordo, Oliveira de Fátima, Palmeirante, Palmeirópolis, Paraíso, Paraná, Pau D’arco, Pedro Afonso, Peixe, Pequizeiro, Pindorama do Tocantins, Piraquê, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, Praia Norte, Presidente Kennedy, Riachinho, Rio dos Bois, Rio Sono, Sampaio, Sandolândia, Santa Fé do Araguaia, Santa Rosa, Santa Tereza, Santa Terezinha, São Bento do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Salvador, São Valério da Natividade, Silvanópolis, Sítio Novo, Taguatinga, Tocantínia, Tocantinópolis, Tupirama e Wanderlândia.
MP 573/12
A MP libera R$ 6,84 bilhões do Orçamento em vigor para atender nove ministérios (Educação, Justiça, Saúde, Transportes, Planejamento, Desenvolvimento Agrário, Defesa, Integração Nacional e Cidades).
Segundo o governo, o programa receberá, ao todo, R$ 8,43 bilhões este ano, dos quais R$ 1,59 bilhão já está consignado na lei orçamentária. A pasta da Educação recebeu R$ 1,44 bilhão, dinheiro que será repassado a estados e municípios para a compra de 8.750 mil ônibus escolares e três milhões de conjuntos mobiliários escolares. (Com informações do MEC)
