A Fundação Cultural de Palmas (FCP) lançou na última quarta-feira, 18, o Edital N° 008/2012/FCP que regulamenta as solicitações de Pessoas Jurídicas e Físicas, que pretendam fazer uso das dependências do Teatro Fernanda Montenegro, da Grande Praça e do Auditório do Cine Cultura Sala Sinhozinho, localizados no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho. O Edital regulamenta a solicitação de uso por qualquer proponente e prioriza as atividades de cunho cultural e artístico, com ênfase para os espetáculos de teatro, dança, concertos musicais, shows, exibições cinematográficas, mostras, palestras e seminários, organizados por instituições, produtores e artistas locais, de qualquer estado da federação brasileira ou do exterior.
A solicitação de pauta será feita a qualquer tempo, desde que com antecedência mínima de 45 dias antes do evento, através de solicitação direta à Presidência da FCP, aos cuidados da Diretoria de Articulação e Difusão Cultural, e protocolada na sede da Fundação, com ficha preenchia e toda documentação exigida no Edital. A presidente da FCP, Kátia Maia Flores, ressalta que o Edital facilita e democratiza o acesso a esse espaço público. “O fato de ser um edital permanente para propostas o ano todo atende a reivindicação da classe artística da nossa cidade” explica.
O processo de cessão pública está regido pelas condições e exigências estabelecidas neste Edital (http://portal.palmas.to.gov.br/media/doc/18_7_2012_16_10_5.pdf), pelo Decreto Nº 207 de 21 de agosto de 2006, e pelas demais normas da administração pública. As propostas de ocupação estarão condicionadas as especificações técnicas e estruturais dos espaços, as datas disponíveis observadas às reservas técnicas da Fundação Cultural de Palmas e o limite de público permitido.
Equipamentos culturais
Teatro Fernanda Montenegro
Comporta espetáculos de artes cênicas como teatro, dança e artes circenses, concertos musicais, shows acústicos e outros eventos artísticos compatíveis ao espaço. Com capacidade para 513 pessoas, funciona de quarta-feira a domingo.
Grande Praça
Para espetáculos de artes cênicas como teatro, dança e artes circenses, feiras cientificas e shows musicais com artistas brasileiros ou do exterior, cuja proposta revele ineditismo, experimentação e valoração de elementos simbólicos da cultura regional ou brasileira, que se contraponha às expressões artísticas da indústriacultural. A Praça é coberta, com capacidade para 3000; para eventos de segunda-feira a domingo.
Cine Cultura Sala Sinhozinho
Disponível para exibições de filmes de ficção ou documentário, realização de mostras cinematográficas, debates e seminários de caráter artístico cultural, cientifico e educacional, pequenos concertos musicais e espetáculos cênicos de pequeno porte com capacidade para 180 pessoas. As segundas e terças-feiras em horários compreendidos das de 08h às 12h; de 14h às 18h; e das 19h às 22h, e de quarta-feira,a domingo das 08h às 18h. Todas as concessões estarão condicionadas à disponibilidade e carga horária dos servidores e técnicos do Cine Cultura. Quanto às propostas de mostras cinematográficas, as mesmas poderão ocupar a grade nobre do Cine Cultura desde que o projeto esteja de acordo com os objetivos e finalidades da política cultural do Município de Palmas.
Valores de uso público e contrapartidas
A cessão de uso de qualquer um dos espaços estará condicionada a cobrança de valores públicos estabelecidos pelo Decreto 207, de 21 de agosto de 2006. Os espetáculos teatrais, musicais e de dança, concertos, mostras cinematográficas, recitais econgêneres de caráter eminentemente cultural e artístico serão contemplados quanto ao uso de qualquer um dos espaços na modalidade Incentivo Cultural, sendo cobrados apenas os percentuais de 5% sob a renda da bilheteria referentes ao uso e 5% de ISS, conforme legislação municipal em vigor regida pela Secretaria Municipal de Finanças.
Os solicitantes contemplados na modalidade Incentivo Cultural terão obrigatoriamente que divulgar o apoio cultural da Prefeitura de Palmas/ Fundação Cultural, conforme estabelecido em contrato e obedecida às normas e padrões de aplicação da slogomarcas fornecidas pela Fundação Cultural de Palmas. Os demais usos que não se enquadrarem na modalidade Incentivo Cultural será aplicada a cobrança em Unidade Fiscal de Palmas, corrigida anualmente pela Secretaria Municipalde Finanças (UFIP): Theatro Fernanda Montenegro – 1.200 UFIP; Grande Praça Coberta –1.200 UFIP e Cine Cultura Sala Sinhozinho – 500 UFIP.
