Por meio da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) o Tocantins passa a integrar a lista dos estados que aderem ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). O pacto é uma ação do Ministério da Educação (MEC) que reafirma e amplia o compromisso de alfabetizar as crianças de escolas públicas rurais e urbanas idade apropriada.
O secretário estadual da Educação, Danilo de Melo Souza, assinou o termo de adesão na última quinta-feira (26). Segundo ele a meta do governo do Estado é que todas as crianças tocantinenses recebam a alfabetização na idade correta até 2014. “O governador Siqueira Campos foi o primeiro a externar ao ministro Mercadante o desejo de aderir ao Pacto. A nossa meta é que 100% das crianças sejam alfabetizadas nos próximos dois anos e para isso vamos melhorar também o padrão da alfabetização, para que ela aconteça não só na idade certa, mas também da forma certa”, destaca.
O Pnaic visa a garantir quetodas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até, no máximo, os oitos anos de idade ao final do 3º ano do ensino fundamental. Ao MEC cabe o apoio aos estados e municípios na implementação de medidas que possibilitarão o cumprimento das metas que incluem, além das ações de incentivo a alfabetização, formação dos educadores; aperfeiçoamento de professores alfabetizadores; apoio técnico e financeiro.
Com Pnaic os governos Federal e Estadual pretendem ainda diminuir os índices de reprovação no ensino básico. “A alfabetização inadequada é uma das maiores causas de reprovação no ensino médio e se esse trabalho for bem feito no começo vai garantir que os alunos tenham um bom desempenho mais à frente. Sendo bem alfabetizados e tendo segurança em ler e escrever, certamente o estudante não vai ter dificuldade em outras disciplinas”, explica Danilo.
Reunião em Brasília
O lançamento do Pnaic, previsto para o próximo mês, foi discutido nesta semana em Brasília durante a Reunião da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade. O secretário Danilo de Melo que é presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, na esfera federal, e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretário de Educação (Consed) pela região Norte participou do encontro.
Na pauta foram abordados ainda o reajuste do piso salarial dos professores para 2013; os mecanismos de fortalecimento e valorização dos educadores; e a publicação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), prevista para a primeira semana de agosto. (Ascom Seduc)