As atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2012 pelo Conceltins – Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins foram consideradas positivas pelo presidente da entidade, Rudnei Fonseca. Segundo ele, foram realizadas seis reuniões ordinárias para discutir assuntos como a redução da tarifa de energia elétrica, a maneira que os cálculos são feitos, os benefícios e prejuízos para o consumidor.
“Foi um desafio participar das discussões técnicas, mas podemos destacar que saímos de um aumento de cerca de 9%, no primeiro documento analisado, para uma redução de 1,61%. Isso reforça o papel do Conceltins dentro do ambiente regulado da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em território tocantinense”, avaliou Rudnei Fonseca, lembrando que para a classe residencial o percentual de redução da tarifa foi de 5,99%.
Ações
Em julho, os conselheiros Rudnei Fonseca, Daniel dos Santos Azevedo e Layenna Martins Pires Aquino participaram, em Cuiabá (MT), do Encontro Regional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica do Centro-Oeste. Na ocasião, representantes de 19 estados brasileiros elaboraram uma carta encaminhada ao Governo Federal e a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica pedindo a redução dos impostos cobrados nas contas de energia elétrica.
Outro destaque foi a realização no mês de maio, em Palmas, da Audiência Pública do Conceltins nº01/2012, com a participação de 60 representantes da sociedade, para discutir temas como a representatividade das entidades, o papel do Conselho de Consumidores, dos conselheiros indicados e outros aspectos ligados ao fornecimento de energia elétrica.
Já nos dias 29 e 30 de março, a entidade enviou representantes à reunião dos Conselhos de Consumidores da Região Norte, em Macapá (AP). No mesmo mês, os tocantinenses participaram de reunião técnica em Belém (PA), com dirigentes dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica do Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Amapá. O encontro discutiu a Resolução 451 da Aneel que alterou o processo de composição dos Conselhos de Consumidores do país e a atualização dos regimentos internos, e ainda o pedido de recuperação judicial da Celpa, empresa que assim como a Celtins também pertence ao Grupo Rede. Já em fevereiro, membros do Conselho participaram em Brasília, do 12º Seminário sobre Processo Tarifário do Setor Elétrico para Conselhos de Consumidores.
Dedicação
Rudnei Fonseca destacou que a dedicação de todos os conselheiros, representantes de vários segmentos organizados da sociedade, possibilitou avanços significativos que levaram benefícios importantes para os consumidores de energia elétrica. “O Conceltins está à disposição da sociedade tocantinense. Continuaremos trabalhando com a mesma seriedade nesse segundo semestre”, finalizou o dirigente.
Conheça o Conceltins
O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins (Conceltins) foi criado em 20 de dezembro de 1993. O órgão é formado por um representante de cada classe consumidora residencial, comercial, industrial, rural e poder público, além de contar com um representante do Procon São 12 membros entre titulares e suplentes. Os conselheiros prestam um trabalho voluntário e não recebem nenhum tipo de pagamento.
Trata-se um órgão de caráter consultivo. A sede do Conceltins está localizada na 104 Norte - Av. LO 04 - Conj. 04 - Lt 12A Centro - Palmas – TO, CEP: 77006-032. O telefone/fax de contato é (63) 3219-5183 e o e-mail conselho.celtins@redenergia.com.
