A Secretaria Nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrátio (Seagro), lança o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012-2013 no Tocantins. A programação começa nesta segunda, dia 20, com reunião técnica de profissionais que atuam com os pequenos produtores. O encontro está marcado para ocorrer no auditório do Serviços de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), a partir das 8h30.
Na programação da reunião técnica, que segue até às 18h, constam palestras sobre diversos assuntos voltados para o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF); investimento e saneamento agrícola; cadastro de cultivares de sementes crioulas; operacionalização; nivelamento sobre as linhas de crédito do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf), quanto às normas e legislação; e sobre a conquista do Declaração de Aptidão do Produtor (DAP).
Já a solenidade de lançamento do Plano Safra, que contará com a presença do secretário Nacional da Agricultura Familiar, Laudemir Muller, do secretário da Seagro, Jaime Café, além de autoridades políticas, acontecerá na terça-feira, 21, às 8 horas, no plenário da Assembleia Legislativa, em Palmas.
Plano Safra
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012-2013 beneficiará mais de dois milhões de famílias de agricultores familiares, em todo Brasil, com recursos estimado em R$ 23,6 bilhões. No Tocantins, mais de 10 mil famílias de pequenos produtores serão atendidas com valor estimado em R$ 200 milhões. Na safra passada, 2011-2012 foram destinados R$ 182 milhões. O recurso atende os agricultores familiares, com investimentos e custeio em linhas de crédito do PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário, impulsionando a produção agropecuária.
A safra agrícola inicia todos os anos no mês de julho e encerra no mês de junho do ano seguinte. As linhas de crédito variam de R$ 2,5 mil a R$ 130 mil. Os benefícios atendem as comunidades tradicionais de agricultores familiares da Reforma Agrária e Crédito Fundiário, quilombolas, indígenas, atingidos por barragens, apicultores e extrativistas.
Para o delegado federal do MDA, Agostinho Chaves, o Pronaf tem dedicado atenção especial na aplicação de recursos, aumentando o crédito para os pequenos produtores. “Essas linhas de crédito garantem a melhoria de qualidade de vida destas comunidades no incentivo à produção. O importante é que os agricultores produzam para subsistência, e o excedente é comercializado para os programas sociais Compra Direta, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE )”, enfatizou.
O superintendente de Assentamentos e Agricultura Familiar da Seagro – Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Marcelo Gualberto Caldeira, explicou que o ‘Plano Safra’ reforça a vocação que o Estado possui na agricultura e pecuária, aumentando a capacidade produtiva dos agricultores familiares do Estado. “Estes investimentos, a cada ano, fortalecem a agricultura familiar, gerando emprego e renda no campo”, disse Caldeira.
Novidade
Neste ano, os investimentos serão expandidos para atender os extrativistas, beneficiando os produtores de seringueira no Pronaf Eco/Alimentos, com aquisição de linhas de crédito de R$ 15 mil, por hectare. (Ascom Seagro)
