Estão abertas as inscrições para entidades não governamentais interessadas em comporem o Consea - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Tocantins no biênio 2012/2014. Serão escolhidos 10 membros titulares e 10 suplentes.
Podem se inscrever entidades de âmbito estadual, territorial ou regional com atuação relevante na área de Segurança Alimentar e Nutricional que comprovem no mínimo dois anos de funcionamento no Tocantins, em um dos segmentos discriminados no Diário Oficial do Estado, dia 19 de setembro de 2012, página 36.
As inscrições serão feitas na sede do Consea-To localizado na Quadra: 104 Sul Rua SE-07 - Nº 29 – Centro – 1º andar - Prédio do Programa Pioneiros Mirins – em Palmas. Os atendimentos serão realizados de 8h às 12h e das 14h às 18h.
As entidades deverão apresentar os seguintes documentos (originais e cópias autenticadas); Requerimento de Inscrição; Ata de Fundação; Estatuto; Alterações do estatuto – ocorrida nos últimos 24 meses; Ata da eleição da atual diretoria e documentos pessoais da diretoria;CNPJ; Relatório de atividades desenvolvidas na área de Segurança Alimentar nos últimos 24 (vinte e quatro) meses; Original de autorização do Presidente, ou representante legal da entidade para credenciamento.
Segue abaixo o calendário do processo eleitoral. Para mais informações os interessados podem acessar o Diário Oficial do Estado, dia 19 de setembro de 2012 ou pelo telefone 32182204 na sede do Consea-TO.
Calendário eleitoral consea/to – bienio 2012- 2014
19 /09 a
10/10/2012 - Prazo para apresentar pedido de habilitação perante a Comissão
Eleitoral pelas entidades interessadas;
11 e 15/10/2012 - Prazo para análise dos pedidos de habilitação para entidades
inscritas;
16/10/2012 - Divulgação, na sede do Consea/TO e site da Setas da relação de
entidades habilitadas;
17/10/2012 - Prazo para interpor recurso;
18 e 19/10/2012 - Apreciação e julgamento dos recursos apresentados e publicação da relação das entidades habilitadas, no Diário Oficial do Estado;
24/10/2012 - Fórum de eleição das Entidades não governamentais, aptas a serem votadas - biênio 2012/2014, a ser realizado no horário de 8h 30mim, às 11h 30mim, na sede deste Conselho, sob a fiscalização do Ministério Público;
25/10/2012 - Publicação do resultado da eleição do Consea/TO, no Diário Oficial do Estado;
31/10/ 2012 - Prazo máximo para envio dos nomes dos conselheiros Titulares e Suplentes a compor o Consea.
