Técnicos do Governo do Tocantins retornaram nesta última terça-feira, 25, da visita realizada aos modelos de gestão de resíduos sólidos paulistas. Foram 15 dias de visitação às experiências de sucesso, em funcionamento na Prefeitura de Amparo e outras cidades do interior de São Paulo.
Durante o estágio, técnicos da Semades – Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da ATS – Agência Tocantinense de Saneamento acompanharam de perto características importantes do processo de recuperação, implantação, operação e monitoramento do aterro sanitário e do consórcio intermunicipal de saneamento da região. A diretora de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Semades, Dalvany Lima, falou da importância dessa visita para o Tocantins.
“As capacitações têm a finalidade de preparar os técnicos para aprimorarem a elaboração do Plano Estadual, com uma proposta integrada à realidade dos municípios, adequada às características do Estado e baseada em experiências consolidadas, além de torná-los multiplicadores dos conhecimentos necessários aos municípios e capacitados para oferecer apoio na implementação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos”, comentou a diretora.
Para a coordenadora de Desenvolvimento Sustentável da Semades, Hélia Azevedo Pacheco, a visita às experiências implantadas, com funcionamento consolidado em São Paulo possibilitou importantes constatações para a consolidação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins. “Agora com os esclarecimentos obtidos em relação a importantes detalhes da estrutura, funcionamento e gestão dos resíduos sólidos, alcançamos a definição dos caminhos que devem ser trabalhados. Constatamos que a forma mais viável é a construção de aterros consorciados, porque atende às nossas demandas e é vantajoso tanto para os municípios beneficiados quanto para a empresa privada que se proponha a apoiar essa modalidade de gestão juntamente com o poder público”, avaliou a Hélia.
Após a aprovação do convênio entre o Governo do Tocantins e o MMA - Ministério do Meio Ambiente - o próximo passo será a contratação da consultoria que vai elaborar o plano estadual de resíduos sólidos. Durante essa elaboração, haverá a realização das oficinas regionais, para mobilização dos atores sociais e para o envolvimento da população de todos os municípios na escolha da melhor forma de gestão.
A previsão é que o MMA se posicione em relação ao convênio ainda esse ano, após o período eleitoral.
Visita a Baruerí-SP
Durante a visita em Baruerí, município do interior de São Paulo, a equipe conheceu todo o processo de limpeza urbana, desde a coleta até a destinação final.
Nesse processo estavam envolvidos a coleta manual de resíduos sólidos urbanos, transporte, destino final dos resíduos, a coleta seletiva, o transporte e destinação final de entulhos, a varrição manual e mecanizada das vias e logradouros públicos, a desobstrução das bocas-de-lobo, além da recuperação de lixão e aterro controlado, paisagismo, capinação manual e mecânica e o processo de educação ambiental.
Visita a Iperó-SP
Na cidade de Iperó, outro município do interior paulista, além da implantação e operação do aterro, os técnicos se concentraram na forma de funcionamento da unidade, que é considerada modelo no Brasil.
O aterro recebe diariamente, resíduos sólidos de sete municípios de seu entorno, que possuem várias indústrias, há um cuidado especial na utilização de várias mantas para proteção do lençol freático e a instalação de um laboratório para o controle de todos os resíduos que chegam, não sendo autorizada a entrada de resíduos perigosos.
Foi identificada ainda a chamada lagoa de acumulação, onde o chorume acumulado recebe um tratamento inicial e passa por um sistema de desodorização, eliminando o cheiro característico desse resíduo do lixo, antes de ser levado para estação de tratamento de esgoto. Com uma estrutura normatizada, a unidade também possui o selo ambiental.
Visita a Amparo-SP
Já em Amparo, também interior paulista, a visita teve o objetivo específico de conhecer todo o funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região do Circuito das Águas. Nesse consórcio formado por doze municípios, sete deles coletam os resíduos sólidos e levam para estação de transbordo. Atualmente nele são tratados resíduos sólidos, mas há uma perspectiva futura de tratar de todo o saneamento.
A coleta e tratamento produzem custos considerados altos, mas que com instalações bem estruturadas e o rateio entre os doze municípios beneficiados, o consórcio conseguiu reduzir significativamente as despesas.
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Tocantins
Com o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Tocantins, entre as determinações previstas na Lei nº 12.305/2010, o Governo do Estado irá atender à articulação entre o Estado e municípios, uma das condições para terem acesso aos recursos da União, ou por ela controlado, destinado a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais.
Convênio
O Tocantins aguarda a liberação do convênio com MMA – Ministério do Meio Ambiente, na ordem de R$ 1,5 milhão, para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. O plano que irá traçar as diretrizes da gestão integrada será um plano estratégico, que definirá metas, projetos e ações para redução da geração, até a destinação final, ambientalmente adequada, dos resíduos no Estado. Esse documento será a base orientadora dos municípios para a elaboração e planejamento de seus planos municipais, que exigem um maior detalhamento acerca da execução. (Com informações da Assessoria)
