A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins - Fecomércio, com base na Convenção Coletiva do Comércio 2011/2012 e de acordo com a Lei nº 11.603, de 5 de dezembro de 2007, que discorre sobre o horário de funcionamento do comércio, informa que não haverá expediente durante os feriados de 5 e 12 de outubro, respectivamente, feriado de criação do Estado e feriado em celebração à padroeira do País.
A convenção permite ainda que as empresas do comércio de gêneros alimentícios abram suas portas em feriados estaduais e municipais, desde que as horas efetivamente trabalhadas nessas jornadas especiais, sejam pagas em dobro e discriminadas nos contracheques. O mesmo vale para as empresas do comércio em geral instaladas em shoppings centers, com a diferença que nessas a jornada de trabalho é limitada a seis horas.
No entanto fica facultativo a abertura do comércio nos demais feriados municipais, desde que seja acordado com o sindicato laboral, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.
Capim Dourado Shopping
Em função do feriado desta sexta-feira, 5, o Capim Dourado Shopping vai funcionar em horário especial. As lojas estarão abertas das 14h às 20h. A praça de alimentação e os espaços de lazer funcionam das 11h às 22h30. No sábado, 6 seu funcionamento é normal.
