Desde sexta-feira, 5, tropas do Exército estão destacadas
para atuar nas aldeias São José e Mariazinha, localizadas entre os municípios
de Tocantinópolis e Maurilândia, extremo Norte do Estado.
O efetivo permanecerá nas duas aldeias para garantir a integridade das eleições
naquela região, uma vez que na quarta-feira, 4, os indígenas ameaçaram atear
fogo em linha de transmissão de energia elétrica que abastece aquela região e
demais estados do norte brasileiro.
A decisão partiu da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Hilário Vaz, relatora do processo, após ofício encaminhado pelo Presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas, que relatou os acontecimentos e pediu àquela Corte, em caráter de urgência, apoio ao Juízo Eleitoral da 9ª ZE, com sede em Tocantinópolis. O envio de Forças Federais tem respaldo da presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, que em reuniões com os presidentes dos TREs, no mês passado, destacou que o Tribunal não medirá esforços para resguardar a segurança e tranquilidade nestas Eleições.
Tocantínia
Já em Tocantínia (5ª ZE), o Juiz Eleitoral
determinou a suspensão de carreatas, passeatas, reuniões ou outras formas de
manifestação coletiva nesta sexta-feira (5) e sábado (6), visando resguardar a
segurança dos cidadãos e a tranqüilidade do pleito.
Em reunião, na noite de ontem, no Ministério Público Eleitoral de Tocantínia,
com a presença do Juiz Eleitoral da 9ª ZE, Marco Antônio Silva Castro, o
Promotor Eleitoral da 5ª ZE, Vilmar Ferreira de Oliveira e os Tenentes Campos e
Cel PM Edison, respectivamente, comandantes da Força Federal e da Polícia
Militar ficou decidido que, no descumprimento da determinação eleitoral, os
infratores estão sujeitos, sem prejuízo da aplicação da sanção penal, pelo
crime de desobediência, ao pagamento de multa fixada em R$ 5 mil, por evento.
A decisão foi tomada após comícios finais das duas coligações, na noite de
ontem, onde ocorreu um início de confronto entre os correligionários, sendo
necessária a enérgica e pronta intervenção policial para conter eminente
violência causada pela aproximação da passeata conduzida pelo atual prefeito de
Tocantínia, Manoel Silvino Gomes Neto.
Corregedoria
Sobre os fatos, o Corregedor Regional Eleitoral, Juiz José Ribamar Mendes Júnior disse que está informando diariamente à Corregedoria Geral do TSE os principais acontecimentos ocorridos no Tocantins. “Essa é uma determinação da Corregedoria Geral do TSE, oficializada em reunião com todos os corregedores eleitorais que aconteceu mês passado, em Brasília”, explicou. (Ascom TRE)
