Meio Jurídico 03/10/2024 15h17 Redação

Desembargador diz que Estado de Coisas Inconstitucional é realidade e superar desordem é luta de todos

Em Congresso, o desembargador Marco Villas Boas baseou-se nas discussões do Conselho Nacional de Justiça a fim de...

Cotidiano 22/05/2024 09h30 Redação

“Enquanto eu tiver força, estarei lutando”, defende Cacique Raoni em defesa aos direitos indígenas e do meio ambiente

Mais do que um líder, o Cacique Raoni, do povo Kaiapó (ou Mebêngôkre, como se autodenominam), carrega consigo o papel de...

Meio Jurídico 26/01/2024 18h04 Redação

Desembargador Marco Villas Boas é homenageado com Medalha Guerreira Maria Felipa

A Medalha é a mais alta honraria concedida a magistrados(as) que contribuíram para o engrandecimento e...

Estado 19/05/2022 20h12 Redação

Posse da desembargadora Ângela Issa Haonat é marcada por manifestações de garantia da Justiça e cidadania

rimeira doutora em Direito do Tocantins, a advogada, professora e ex-juíza eleitoral Ângela Issa Haonat ocupa...

Estado 05/04/2022 16h17 Redação

Justiça Eleitoral do Tocantins abre encontro com lideranças indígenas em Palmas

Ressaltando a importância dos valores da diversidade e da inclusão para o fortalecimento da democracia, o...

Meio Jurídico 03/02/2021 15h03 Redação

Desembargador Marco Villas Boas é reconduzido ao cargo de diretor geral da Esmat

Habituados ao novo formato de solenidades na modalidade virtual, o Judiciário tocantinense...

Palmas 11/03/2020 12h35 Adenauer Cunha

Ministério Público emite parecer favorável à suspensão da tarifa de esgoto em Palmas

Parecer foi emitido pela procuradora-geral de justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira...

Estado 05/02/2019 16h22 Redação

Ministério Público busca apoio do TRE para a segunda eleição unificada do Conselheiros Tutelares

A colaboração trata da disponibilização de urnas eletrônicas para todos os municípios do Tocantins, tendo em vista que no ...

Política 12/12/2018 14h30 Redação

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins diploma eleitos na próxima segunda-feira

Serão diplomados o governador eleito e o vice-governador, Mauro Carlesse e Wanderley Barbosa, os dois senadores eleitos e ...

Política 02/08/2018 10h00 Redação

Eleitorado do Tocantins cresce 4,27% em 2018 e aumenta nível de instrução

De acordo com os dados do TSE, 147.302.354 eleitores brasileiros poderão...

Meio Jurídico 02/05/2018 09h44 Redação

Julgamento da ADI dos procuradores de Palmas será retomado nesta quinta pelo TJTO

Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas

Política 05/04/2018 17h47 Redação

Logística da eleição suplementar já está sendo preparada e urnas começam a ser distribuídas na segunda semana de maio

Segundo o coordenador, a equipe da Cosel está realizando levantamento de suprimentos de fundos necessário para eleição e também os...

Estado 26/10/2017 15h04 Redação

Judiciário inicia atividades do Congresso Internacional em Direitos Humanos

O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça e reuniu mais de mil inscritos...

Política 25/10/2017 10h46 Redação

TRE discute inclusão sócio-político eleitoral dos povos indígenas do Tocantins

Villas Boas explicou a importância de inserir o eleitor indígena de forma efetiva no processo eleitoral, melhorando a ...

Política 28/07/2017 15h35 Redação

Diretórios regionais de quatro partidos terão cotas do Fundo Partidário suspensas

Os partidos que sofrerão penalidades de suspensão das cotas são o PC do B, PHS, PSC e PEN...

Política 05/07/2017 09h54 Redação

Autoridades prestigiam posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

A posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Marco Villas Boas contou com a ...

Araguaína 07/12/2015 17h50 Redação

TJTO confirma validade de lei municipal de Araguaína que reajustou IPTU em 2013

Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual...

Economia 06/11/2015 16h49 Redação

Pleno nega liminar em ADI e mantém em vigor lei de Palmas que limita construção de postos de combustíveis

A lei alterou o Código de Posturas do município para proibir a construção de postos de combustíveis a 100 metros de escolas e hospitais, no interior de shopping e mercados ...

Estado 11/08/2015 19h14 Redação

Desembargador suspende greve da Educação sob pena de multa diária de R$ 200 mil para o Sintet que vai recorrer

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação pretende recorrer da decisão para tentar manter a greve...

Política 26/06/2015 15h09 Redação

Corregedoria Regional Eleitoral recebe Certificado da Qualidade ISO 9001:2008

Para o desembargador a conquista da Corregedoria significa quase uma década de trabalho...

Estado 13/11/2014 10h03 Redação

Iniciado II Congresso Internacional em Direitos Humanos; professor de Portugal é reverenciado

Este ano o evento traz o tema Perspectivas Luso-Brasileiras de Direito Constitucional: A Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Constituições do Brasil e de Portugal...

Estado 23/11/2013 08h13 Redação

Conferências brasileira e italiana encerram Congresso Internacional em Direitos Humanos

Antes de encerrar os debates em torno da conferência do desembargador, uma quebra de protocolo divertiu o público...

Estado 26/06/2013 14h25 Redação

Nova presidência do TRE toma posse nesta sexta-feira, 28

A sessão também marcará o encerramento do biênio do desembargador Marco Villas Boas na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins...

Estado 08/06/2013 11h13 Redação

Ministro do STJ vem ao Tocantins em evento sobre Improbidade Administrativa

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins sediou nesta sexta-feira, (7/6), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o Ciclo de Debates ...

Política 06/10/2012 14h24 Redação

Gabinete de Segurança Institucional já se encontra em atividade na sede do TRE

Os trabalhos do Gabinete de Segurança Institucional estão concentrados na sede do TRE-TO e, até o momento não houve graves ocorrências...

Política 06/10/2012 08h30 Redação

TSE autoriza envio de Forças Federais para atuar em duas aldeias Apinajés

O efetivo permanecerá nas duas aldeias para garantir a integridade das eleições naquela região, uma vez que na quarta-feira, 4, os indígenas ameaçaram atear fogo em linha de transmissão de energia elétrica que abastece aquela região e demais estados do norte brasileiro...

Política 02/10/2012 10h20 Philipe Bastos

Eleição custará cerca de R$ 3,7 milhões; cerca 600 policiais fiscalizarão o processo

Conforme Villas Boas, a eleição de 2012 já vem sendo planejada desde o final do processo eleitoral de 2010. Com isto. “Quando se conhece o projeto, conseguimos cortar alguns custos. Não temos despesas com os Correios, por exemplo, que são enormes. Nosso orçamento é para cobrir gastos básicos e não investimentos”, disse...

Estado 22/09/2012 08h49 Redação

Corte eleitoral dá posse ao juiz federal Waldemar Carvalho

O magistrado ocupará a cadeira da classe de Juiz Membro da Justiça Federal, vaga anteriormente ocupada pelo juiz federal Marcelo Albernaz, de quem já era suplente...

Política 01/09/2012 22h40 Redação

TRE-TO finaliza julgamento de recursos mas candidatos com registro sub-júdice no TSE podem continuar campanha

É possível que ainda sejam julgados alguns recursos de registro de candidatos, pois há, nas Zonas Eleitorais, decisões proferidas pelos juízes que ainda não transitaram em julgado ...