Desde o dia 7 de outubro, Colinas do Tocantins foi tomada pela dúvida: quem é o prefeito eleito? Na ata redigida pela chefe do Cartório Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral, a candidata derrotada nas urnas, Maria Helena Defavari das Dores (PSD) é colocada como prefeita eleita. Mas na última quarta-feira, 10, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabou com essa polêmica.
Segundo a decisão do TSE, Maria Elena não poderá assumir, pois não alcançou a maioria de mais de 50% dos votos. Apenas o prefeito eleito José Santana Neto (PT) que disputou a eleição por força de uma liminar, poderá assumir a Prefeitura de Colinas do Tocantins, em 1º de janeiro de 2013. Santana foi o candidato escolhido pela maioria dos eleitores colinenses e é o único que obteve mais de 50% dos votos.
Na decisão monocrática do RESPE nº 9894, proferida pelo ministro relator Arnaldo Versiani, ele explica que a candidata do PSD não foi eleita e diz ainda que “mesmo mantida a decisão que - segundo consta do sistema - cassou o pedido de registro do primeiro colocado, José Santana Neto, que obteve mais de 50% dos votos, a hipótese será de realização de novas eleições, por envolver mais da metade da votação válida do referido município (art. 224 do Código Eleitoral)”.
Santana concorreu em 7 de outubro com a liminar do Tribunal Regional Eleitoral, enquanto a AIJE que cassa seu registro de candidatura é julgada. Com a Liminar, Santana era candidato apto a concorrer à disputa, podendo ser eleito, diplomado e empossado. O TRE ainda irá julgará a AIJE.
