Durante a sessão solene em homenagem ao Dia do Professor, comemorado nesta segunda-feira, 15, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) falou da importância da valorização docente para melhorar a qualidade da educação pública brasileira. A deputada foi autora da proposta que pedia a realização da homenagem na Câmara Federal.
“Tenho orgulho em ser professora. Essa é a profissão que eu escolhi e é a profissão que continuarei exercendo e aqui na Câmara eu luto pelos direitos dessa categoria. Só quem já atuou dentro de uma sala de aula de uma escola pública, com baixo salário e condições de trabalho desfavoráveis sabe o quanto é difícil manter a sua dignidade e vontade de oferecer um ensino de qualidade para os seus alunos”, discursou.
Professora Dorinha ressaltou a necessidade da educação brasileira ser tratada como prioridade, onde o Governo possa investir mais na área, oferecendo melhores condições de trabalho e salários mais justos para os professores, e tantas outras necessidades que a nossa educação pública ainda carece. Mesmo com o reajuste do Piso Nacional do Magistério, o professor no Brasil ainda está muito longe de ser uma profissão atrativa economicamente.
Durante o seu discurso, a parlamentar citou uma pesquisa realizada pela Fundação Vitor Civita e Fundação Carlos Chagas que mostrou que a carreira docente vem sendo preterida pelos estudantes. A pesquisa ouviu mais de 1500 estudantes de escolas públicas e privadas e constatou que apenas 2% dos jovens querem cursar pedagogia ou licenciaturas. Entre os cursos mais desejados, Pedagogia fica na 18ª posição, enquanto as licenciaturas são 24ª opção dos jovens de escolas públicas.
Os motivos da falta de interesse pela docência têm respostas claras e são as mesmas que vemos todos os dias na realidade da maioria das escolas públicas e dos professores. 40% dos entrevistados dizem não escolher a carreira pelos baixos salários. 32% não se identificam com a profissão. 17% citam a falta de respeito dos alunos e a desvalorização social da carreira como fatores negativos. Outros 12% dos estudantes dizem que as más condições de trabalho não incentivam o ingresso na carreira. No ranking dos cursos mais desejados estão Direito, Administração, Engenharia e Medicina.
Essa mesma pesquisa indica que mais de 70% dos professores são motivados a entrar em sala de aula pelo amor à profissão, mas 69% consideram que a carreira é desvalorizada.
O estudo também mostrou que um salário melhor atrai o jovem para a carreira docente. Ninguém quer trabalhar e ter uma carga horária relativamente pesada se o salário não compensar.
Outra pesquisa citada pela parlamentar foi da OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico mostrando que um professor brasileiro do fundamental 2 (6º a 9º anos) ganhou, em média, US$ 16,3 mil por ano em 2009. Enquanto isso, na média, um profissional com formação e tempo de experiência equivalentes recebeu US$ 41,7 mil nos países da OCDE.
“Esses dados divulgados mostram a necessidade urgente de mudar a realidade do professor da educação pública brasileira. Há tempos venho afirmando na Câmara dos Deputados a necessidade de reestruturação do plano de carreira docente, além de melhorar o salário do professor. É indiscutível a responsabilidade do professor na qualidade da educação em uma escola e um professor que não é valorizado não tem condições de oferecer um ensino adequado e um salário decente está diretamente ligado a isso. Acredito que a melhoria do salário docente atrairá jovens para a carreira, mas os próprios professores se sentirão mais valorizados”, pontuou.
Professora Dorinha ainda citou o Plano Nacional de Educação, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara e agora está em tramitação no Senado Federal. “Esse Plano é um instrumento importantíssimo para o desenvolvimento da educação brasileira e também da valorização dos professores. Entre as 20 metas estabelecidas e aprovadas na Câmara, pelo menos oito delas tratam de temas que estabelecem diretrizes sobre formação, qualificação e valorização dos profissionais da educação. Além disso, conseguimos a aprovação dos 10% do PIB a Educação e agora batalhamos pela alocação dos royalties do pré-sal para a área”.
Segundo a deputada. O PNE, com os 10% do PIB, é a oportunidade de mudar a realidade da carreira docente para atrair mais jovens. “A minha esperança, assim como de todos os brasileiros, é que o novo PNE contribua para essa mudança de forma significativa. Que venha melhorar a qualidade da educação brasileira, ofertando melhor estrutura das escolas, melhores condições de trabalho e remuneração dos professores e atraindo mais jovens para essa carreira que é tão importante para todo e qualquer cidadão”, disse.
Dorinha lembrou que ainda há vários estados que não cumprem o Piso Nacional do Magistério. Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, o Piso não é respeitado por 10 estados brasileiros e outros 11 estados não cumprem integralmente a lei, o que inclui a hora-atividade, que deve representar no mínimo 1/3 da jornada de trabalho do professor.
De acordo com a deputada, o Brasil precisa alcançar cinco metas até o ano de 2022: Todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola; toda criança plenamente alfabetizada até os oito anos de idade; todo aluno com aprendizado adequado à sua série; todo jovem de 19 anos com ensino médio concluído; investimento à educação ampliado e bem gerido. E essas metas, segundo Professora Dorinha, só poderão ser cumpridas com professores dentro da sala de aula com carreira atraente e formação adequada; o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, entre elas, a equiparação salarial dos professores com as demais profissões até 2016, com regime de colaboração que funcione e Lei de Responsabilidade educacional; definição das expectativas de aprendizagem; avaliações externas utilizadas na gestão educacional e na sala de aula; alunos com mais exposição à aprendizagem.
“Sem escolas, conteúdos e mestres atraentes, a evasão escolar não refluirá. A valorização dos professores deve ser ponto inicial do processo. Mais do que um piso salarial de âmbito nacional, a categoria deve ter plano de carreira consistente, que incentive o aperfeiçoamento”, finalizou. (Assessoria de Imprensa)
