Em face do período fixado à apresentação de emendas individuais ao orçamento de 2013, o deputado federal Ângelo Agnolin (PDT), iniciou nesta quarta-feira, 21, a análise de prioridades para inserção à Lei Orçamentária Anual - LOA, considerando, conforme ele, as principais reivindicações dos municípios tocantinenses.
Nas ultimas semanas, o deputado recepcionou em seu gabinete em Brasília, diversos prefeitos, tanto da atual gestão dos municípios, quanto os que foram eleitos ou reeleitos na disputa eleitoral deste ano. Os prefeitos vieram a Brasília para reivindicar recursos e apresentar as principais necessidades de seus municípios.
O deputado afirmou que apresentará as emendas conforme acordo firmado com os representantes dos municípios, em conformidade com áreas prioritárias.
Tramitação
A partir da aprovação do relatório preliminar, deliberado nesta terça-feira, 20, no Senado, abre-se o ciclo de apresentação de emendas - de 21 a 29 de novembro - limitadas ao total de R$ 15 milhões por parlamentar. O próximo passo é a análise das dez áreas temáticas do Orçamento, designadas pelos relatores setoriais. Cada um deles avalia o projeto encaminhado pelo Executivo, analisa as emendas apresentadas e elabora o respectivo relatório setorial, com as suas conclusões e respectivos pareceres.
