Na sessão desta segunda-feira, 26, o senador João Costa (PPL-TO) utilizou a tribuna do Senado para realizar um discurso sobre “o Brasil de contrastes” que vigora em pleno século 21. O parlamentar ressaltou que no “Brasil de desigualdes internas” existem quatro grandes distâncias a serem vencidas: 1ª) A distância entre ricos e pobres; 2ª) A distância entre os Estados; 3ª) A distância física e do conhecimento; 4ª) A distância entre eleitos e eleitores.
“O povo não deve ser visto como um ‘aglomerado’ de maltrapilhos, mas como pura expressão de cidadania. As implicações da pobreza, da miséria e do subdesenvolvimento precisam ecoar nas Tribunas dos Parlamentos brasileiros”, ressaltou em seu texto inicial.
Para o senador João Costa, a distância entre ricos e pobres tem de ser vencida e o exercício democrático verdadeiro “exige motivação ideológica, direcionada à paz, ao desenvolvimento, à compreensão, à liberdade, à igualdade e à solidariedade. Do contrário, tudo não passará de uma democracia em sentido formal, vazia de conteúdo”, disse. O senador expôs que um sistema de democratica participativa e constitucional é o instrumento para afastar “o povo da servidão e o aproximar do exercício do poder livre e consensual”.
Segundo Costa esse poder deve ser exercido por uma sociedade livre, justa, pluralista e solidária, “com inviolável acesso à verdade e com capacidade de educar e civilizar o cidadão. E caminhando assim, o povo deve manter-se distante de um modelo de sociedade que fortalece a dominação de uma elite reacionária, e gera milhões de escravos do poder. Segundo o senador a justiça social não se concretiza com uma luta entre classes, mas com a cooperação solidária entre elas. “Não pela defesa de uma sociedade estritamente igualitária, o que seria utópico, mas de uma sociedade mais justa e equilibrada, sem extremos de riqueza e de pobreza”, afirmou.
O senador ainda ressaltou que a fiscalização na aplicação dos recursos públicos é um importante ponto de partida para diminuir a distância social e física entre as pessoas.
Sobre a distância entre os estados – a distância federativa –, João Costa afirmou que a desproporção de forças, de poder, de influência e de riqueza é “abissal” entre os Estados mais ricos e os Estados considerados mais pobres.
“Há uma conspiração silenciosa para que os Estados-Membros mais ricos continuem sendo cada vez mais ricos, e os Estados mais pobres continuem sendo cada vez mais pobres. É preciso romper imediatamente com este ciclo”, pontuou João Costa, afirmando ainda ser preciso apelar para o governo federal, para que deixe de continuar a ser poderoso na sua impotência de manter tudo como está. “Que deixe de ser forte com os fracos e fraco com os fortes, para ser justo com todos. É urgente aproximar essas distâncias, por meio de um esforço de redistribuição de recursos e impostos, promovendo também uma justiça social entre Estados”, ressaltou.
O senador considerou que sobre a redução da distância federativa, exige-se ampla discussão do pacto federativo.
“As principais competências tributárias permanecem concentradas nas mãos do Poder Central (da União), a quem caberá a repartição tributária aos Estados-membros e ao Distrito Federal. E, nesse ponto, é absolutamente desigual o combate entre os Estados mais pobres, e os estados considerados mais ricos e estrategicamente importantes”, afirmou, pontuando, ainda, que desvios de recursos aumentam a distância entre os Estados.
“A fome, a miséria e a pobreza precisam ser vistas sempre com olhos de indignação e revolta; jamais com naturalidade. O desvio do dinheiro do povo, dos recursos que, embora insuficientes ao desenvolvimento e crescimento dos Estados mais pobres, podem diminuir a dor, a angústia e o sofrimento de milhares de pessoas, precisam ser combatidos de forma enérgica e implacável, com a prisão e julgamento exemplar dos responsáveis”, ressaltou João Costa.
O terceiro ponto ressaltado pelo senador em seu discurso é a distância físico-intelectual. Segundo ele, é uma distância que tem que ser superada por melhores ligações físicas, de ferrovias, de estradas, de ligações marítimas, fluviais e aeroportuárias, “mas também e sobretudo de ligação pelas auto-estradas da informação e do conhecimento”, afirmou.
Segundo o senador, é a via do saber e do conhecimento “que nos aproxima do labirinto da luz e nos afasta do poder das trevas, daquilo a que alguém chamou o tempo de progressão da obscuridade. O caminho do conhecimento é o verdadeiro caminho da transformação. O conhecimento conduz ao saber, do saber à mudança, e depois ao progresso”, disse João Costa.
Finalizando o discurso, o senador João Costa ressaltou a quarta distância que precisa ser vencida no país, a que separa eleitos de eleitores: a distância política. Para o senador, “a ligação entre eleito e eleitor não pode, por isso, resumir-se ao período eleitoral, ao dia da eleição e pouco mais”.
Segundo João Costa, a comunicação com os eleitores tem que ser permanente, cabendo ao político prestar conta do seu trabalho e das suas ações e intervenções, permanecendo independente, honesto, verdadeiro, justo e imparcial, longe de “querelas partidárias, regionais e locais” e, dessa forma, honrando e retribuindo os votos que recebeu.
O senador afirmou que é possível administrar o bem público seguindo estes preceitos e que a força do voto popular e o exercício da cidadania em sua plenitude é que podem transformar a vida do povo brasileiro.
“A grande transformação do Brasil, não depende mais de uma revolução, de canhões, armas, golpes, exércitos e baionetas; depende unicamente do pleno exercício da cidadania, do direito e da força do voto consciente. E isso os brasileiros já conquistaram. Trabalhando por essa mudança e pela redução das quatro distâncias referidas, espero contribuir para um Brasil melhor”, concluiu o senador João Costa.
