O Governo do Tocantins assinou com o BIRD, na quinta, 06, um contrato de empréstimo de US$ 300 milhões de dólares para a implementação do PDRIS – Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável, que pretende atender 72 municípios tocantinenses.
O senador João Costa participou da audiência de assinatura do contrato, em Brasília, ao lado do governador Siqueira Campos, da Conselheira do TCE-TO, Leide Mota; do deputado federal, Irajá abreu e de secretários do governo do Tocantins; além da diretora para o Brasil e América Latina do Bird, Deborah Wetzel; e da procuradora da Fazenda Nacional, Sueli Dib.
João Costa, que trabalhou no Senado Federal pela articulação que resultou na autorização ao governo do estado em contrair o empréstimo, celebrou a assinatura do contrato ressaltando esperar que “em futuro próximo, possa apresentar a todos os senadores e senadoras, informações sobre o bem e as melhorias que a aplicação transparente dos recursos recebidos em empréstimo propiciará aos tocantinenses, estreitando a distância entre os mais pobres e os mais afortunados”.
No último dia 07 de novembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou a Mensagem do Senado Federal nº 97/2012, autorizando a contratação de operação de crédito externo. Na ocasião, o relator, senador Aécio Neves, deu parecer favorável à matéria. No mesmo dia, o plenário do Senado Federal aprovou a autorização para a contração de empréstimo, no valor de US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares), destinado a financiamento parcial do PDRIS – PROC. Nº 17944.000337/2012-10. / ROF Nº TA 614553 – cujo agente financiador é o BIRD – Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – e o órgão executor é a Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública do Governo do Tocantins. Cabe ao Estado do Tocantins a contrapartida de U$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de dólares).
Com o empréstimo, o Governo do Estado do Tocantins pretende promover o crescimento socioeconômico do Estado, estimulando a redução das desigualdades regionais através do fortalecimento do sistema produtivo, da conservação e uso sustentável dos recursos naturais e da melhoria da eficiência do sistema de transportes.
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COMPONENTE |
VALORES (US$) |
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BIRD |
ESTADO |
TOTAL |
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1. Melhoria da Eficiência da Gestão Pública |
28.526.000 |
7.131.000 |
35.657.000 |
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2. Promoção e Fortalecimento do Sistema Produtivo |
121.643.000 |
30.508.000 |
152.151.000 |
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3. Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Naturais |
9.581.000 |
2.395.000 |
11.976.000 |
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4. Melhoria da Eficiência do Sistema de Transportes |
140.250.000 |
34.966.000 |
175.216.000 |
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Total |
300.000.000 |
75.000.000 |
375.000.000 |
