O encontro do Governo do Tocantins com os prefeitos eleitos será aberto oficialmente às 9 horas da próxima quinta-feira, 13, com a presença do governador José Wilson Siqueira Campos, do secretário de Estado de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, entre outras autoridades. A programação, sediada no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, em Palmas, vai até sexta-feira, 14, e trará a assinaturas de termos e convênios, autorização de ordens de serviços e cerca de 20 palestras técnicas com diferentes temas relacionados à gestão pública e oportunidades de parcerias entre a administração estadual e as prefeituras.
A programação das palestras foi divulgada nesta terça-feira, 11, pela Secretaria Estadual de Relações Institucionais (SRI) e pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), parceira do Governo do Estado na realização do Encontro. “O objetivo ao oferecer essas palestras é justamente levar o máximo de informações aos prefeitos eleitos. Eles precisam conhecer a gestão pública e as parcerias que podem ser firmadas. Será um evento proativo e para todos”, disse o secretário Eduardo Siqueira.
A primeira palestra será no período vespertino do dia 13 com o chefe regional da Controladoria Geral da União (CGU) David Lemus Rosa. Em seguida o presidente da ATM fará a apresentação institucional da entidade. No primeiro dia da programação de palestras haverá, ainda, a abordagem de temas como saúde, serviços de saneamento, desenvolvimento urbano e convênios de regulação.
A programação de palestras para o segundo dia de evento começa às 9 horas. A primeira será ministrada pelo chefe da unidade regional do IBGE no Tocantins, Francisco Soares Ferreira, com o tema “IBGE como facilitador das políticas públicas”. Ainda no dia 14, a superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Tocantins, Maria Luzia Aguiar, falará aos prefeitos eleitos sobre “O papel social da Caixa”. Durante todo o dia estão programadas outras dez palestras técnicas, desta vez com secretários de Estado e presidentes de autarquias, que falarão sobre as oportunidades de parcerias. Temas como segurança pública, meio ambiente e educação, entre outros, serão contemplados.
Iniciativa
O encontro do Governo do Tocantins com os prefeitos eleitos é uma iniciativa da gestão estadual com o objetivo de promover a governabilidade através de parcerias entre Estado e Municípios. Toda a estrutura administrativa do Estado será disponibilizada aos novos gestores municipais. Estandes serão montados para que os secretários possam receber os prefeitos eleitos.
Além da presença do governador Siqueira Campos e do secretário Eduardo Siqueira Campos, a abertura oficial contará com a presença do reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Márcio Silveira, e do presidente da ATM, entre outras autoridades.
Durante toda a agenda institucional, os eleitos terão acesso a informações importantes para o início da gestão nas prefeituras e, com elas, poderão se organizar para a apresentação das demandas municipais. O governo do Estado, por sua vez, poderá se planejar sobre onde e como pode promover as parcerias. Todos os prefeitos eleitos foram convidados.
Programação das palestras
Dia 13/12
14h00 – Chefe da Controladoria - Regional da União no Estado de Tocantins, David Lemus Rosa. Tema da Palestra: Conhecendo a CGU.
14h20 – Presidente da ATM, Manoel Silvino.Tema da Palestra: Apresentação Institucional da ATM.
14h30 – Presidente da ATS, Edmundo Galdino. Tema da Palestra: Universalização do serviço de saneamento do Estado do Tocantins.
15h00 – Presidente da SANEATINS, Mario Amaro. Tema da Palestra: Programa de Universalização do Saneamento – Foz/Saneatins.
15h30 – Secretário Estadual das Cidades, Dep. Sandoval Cardoso. Tema da Palestra: "Quem muda a cidade somos nós: Desenvolvimento Urbano já!".
16h05 - Presidente da ATR, Cel. Constantino Magno Castro Filho. Tema da Palestra: Convênios de Regulação: uma exigência legal.
16h15 – Secretária Estadual de Saúde, Vanda Paiva. Tema da Palestra: Saúde no Estado do Tocantins.
Dia 14/12
09h00 – Chefe da Unidade Estadual do IBGE, Francisco Soares Ferreira. Tema da Palestra: IBGE como facilitador das políticas públicas
09h20 – Presidente do DETRAN, Cel. Mamede. Tema da Palestra: Municipalização do trânsito e educação no trânsito: DETRAN Educando para a Vida.
09h40 – Secretário de Estado da Agricultura, Jaime Café. Tema da Palestra: Desenvolvimento Rural: Integração Estado / Municípios.
10h10 – Secretário de Estado da Juventude e dos Esportes, Olyntho Neto.Tema da Palestra: Parcerias do Governo do Estado na área de esportes e juventude com as prefeituras municipais.
10h30 – Secretário de Estado da Infra-estrutura – Alexandre Ubaldo. Tema da Palestra: Eixo de Transporte: Rodoviário, Hidroviário e Ferroviário.
14h00 – Superintendente da Caixa Econômica Federal, Maria Luzia. Tema da Palestra: O papel social da CAIXA.
14h20 – Secretário de Estado da Justiça e Direitos Humanos, Nilomar Farias. Tema da Palestra: Parceria entre Estado e Municípios na criação de conselhos antidrogas e tutelares.
14h40 – Secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social, Agimiro Costa. Tema da Palestra: O que é a SETAS para os municípios.
15h00 – Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Francisco Martins. Tema da Palestra: Desenvolvimento regional.
15h20 – Secretário de Estado da Segurança Pública, João Fonseca, Cel. Luiz Claudio Gonçalves Benício, Comandante Geral da PM e Cel. Erli Lemes de Lima, Comandante do Corpo de Bombeiros. Tema da Palestra: A Segurança Pública no Estado do Tocantins.
15h45 – Secretário de Estado do Meio Ambiente, Divaldo Rezende. Tema da Palestra: Avanços do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Atividades e Ações para 2013 e 2014.
16h05- Secretário de Estado da Educação, Danilo de Melo. Tema da Palestra: Parcerias Educacionais entre Estado e Municípios
