Em solenidade na tarde desta terça-feira, 11, treze municípios tocantinenses foram contemplados com o Selo Unicef – Município Aprovado. A premiação é um reconhecimento formal às cidades que tiveram êxito em ações voltadas para os direitos da criança e adolescente durante o período de 2009-2012. Os prefeitos, articuladores e representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente estiveram presentes para a entrega dos troféus e certificados.
A
avaliação do prêmio considera três eixos: impacto social, gestão de políticas
públicas e participação social, divididos em 33 indicadores. Através de uma
pactuação entre os gestores e Unicef, os municípios se comprometeram a melhorar
os índices durante os últimos 04 anos. “Hoje é um dia muito importante para
todos os atores envolvidos, pois os indicadores desses 13 municípios avançaram
muito em defesa da vida das crianças e adolescentes”, explicou Antônio Carlos
Cabral, oficial especialista em programas do Unicef.
O selo também propicia um reconhecimento internacional do município, abrindo
mais canais para a captação de recursos que podem ser investidos em mais
programas que tragam benefícios às crianças e adolescentes.
Um dos premiados, o município de Formoso do Araguaia, aumentou o acesso à escola das crianças portadoras de deficiência, pois esse indicador saiu de 13,7% para 70,3% durante o período monitorado. Também houve uma queda da distorção idade-série – de 35,3% para 27,3% - e da taxa de abandono escolar no Ensino Fundamental, que era de 1,1% e caiu para 0,6%. “Com o prêmio, podemos constatar que realmente promovemos avanços nas políticas públicas para essa parcela tão importante da população”, afirmou o prefeito Pedro Rezende.
Outro município premiado foi Porto Nacional, que elevou para 52,7% o percentual de gestantes com no mínimo sete consultas no pré-natal, contra 42,2% registrados no início do período monitorado pelo Selo Unicef. Houve redução da taxa de mortalidade entre adolescentes de 10 a 19 anos, que passou de 90,5 por 1000 habitantes nessa faixa etária para 59,6 por 1000. A cobertura do Programa Saúde da Família, que era de 36,2%, passou para 98,2%, atingindo, portanto, quase a totalidade do município. “É uma satisfação deixar esse legado para o município no final da minha gestão. Foi uma grande conquista, pois comprova que colocamos a criança e adolescente como prioridade”, afirmou a prefeita Teresa Martins.
Também foram premiados Aliança do Tocantins, Angico, Arapoema, Barrolândia, Brasilândia do Tocantins, Fátima, Palmas, Paraíso do Tocantins, Rio Sono, São Salvador, Tocantinópolis.
Parceria
Na ocasião, representando o governador Siqueira Campos, a secretária de Saúde, Vanda Paixa, ressaltou a preocupação constante do Governo na promoção dos direitos das crianças e adolescentes. A secretária também destacou a parceria do Estado com os municípios em ações conjuntas. “Na saúde temos a linha de atenção á saúde da criança que faz parte da rede. Mas o Estado também participa na educação, na assistência social, na nutrição, com o Programa Pioneiros Mirins e outras iniciativas”, comentou.
Para a secretária, o prêmio é importante porque enfatiza a educação integral, a saúde, a atenção e cuidado da criança e adolescente como um todo, em todas as áreas e os prefeitos e gestores que fizeram um bom trabalho merecem ser premiados. (Secom)
