A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), assinaram na manhã desta quarta-feira, 23, Termo de Cooperação Técnica com a Foz Saneatins (Companhia de Saneamento do Tocantins). A solenidade aconteceu no Paço Municipal e assinaram o documento o prefeito Carlos Amastha, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcilio Ávila, e o diretor presidente da Saneatins, Mário Amaro da Silva.
A parceria entre a Prefeitura de Palmas e a Foz Saneatins tem como objetivo a elaboração de estudos de viabilidade técnica para implantação de manta impermeabilizante no aterro sanitário da Capital, visando à recuperação da parte atingida por incêndio ocorrido no mês de dezembro.
Dentre termos do acordo, a Companhia de Saneamento do Tocantins ficou responsável por fornecer os equipamentos necessários para movimentação da terra e lixo na área afetada no aterro sanitário do Município de Palmas, que foi destruída pelo incêndio no local, como também 6 mil metros de manta de liga plástica (geomembrana) e mão de obra para colocação da referida manta. Dentre estas obrigações, ainda compete à Saneatins o fornecimento de maquinário para gestão do Aterro Sanitário de Palmas por 15 dias, a partir da assinatura do termo.
A Seisp irá coordenar os serviços de viabilidade técnica e disponibilizará solo argiloso para a reposição da camada de argila do material decorrente do aterro. A vigência do termo será enquanto durar a elaboração do estudo de viabilidade e a execução da obra, o que poderá ser prorrogado caso haja necessidade entre as partes interessadas.
Carlos Amastha disse estar satisfeito com o andamento das questões relativas ao aterro sanitário, no entanto, lembra que esta é apenas uma das primeiras ações urgentes que o local necessita. “Está é uma questão pontual que tem que ser resolvida o mais rápido possível. Por isso, nos colocamos aqui para discutir, e principalmente começar a debater qual será a solução definitiva e o destino que daremos aos resíduos sólidos do município em um fórum muito privilegiado como este com a participação do Ibama, Incra, Ministério Público, Prefeitura e Estado”.
O prefeito também frisou que haverá critérios para contratação de nova empresa que tratará dos resíduos sólidos na Capital. “Nosso interesse é ouvir quem realmente entende, para que na próxima licitação a empresa contratada tenha critérios estabelecidos para cumprir com o devido tratamento dos resíduos sólidos”, disse Amastha.
O presidente da Saneatins, Mário Amaro, frisou as características técnicas que deverá ser observadas para o desenvolvimento de um bom trabalho no aterro sanitário, e elogiou a iniciativa do gestor municipal em trazer a discussão aos órgãos competentes para discutir um plano para a melhoria permanente do local. “Esta reunião para tratar do futuro que se dará ao aterro sanitário inicia pela prioridade e, dar condições para que ele continue a funcionar dentro da normalidade. Porém, sabemos que a solução definitiva, com obras estruturais é um assunto que começa a ser discutido hoje e ainda deve ser mais bem desenvolvido, inclusive discutindo-se as tecnologias a serem empregadas”, frisou Amaro.
Participaram também do evento representantes do Ibama, Incra , Naturatins, Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. (Secom Palmas)
