A Superintendência Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon Tocantins, ligada à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, por meio de sua Coordenadoria de Fiscalização, divulgou nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, um balanço da fiscalização dos postos de combustível realizada ontem.
A Superintendência fiscalizou os postos de combustíveis dos 10 municípios onde há núcleo de atendimento do Procon, sendo Palmas (centro e Taquaralto), Porto Nacional, Dianópolis, Araguatins, Colinas do Tocantins, Guaraí, Gurupi, Araguaína e Tocantinópolis.
A ação tinha o objetivo de inibir que os estabelecimentos aumentassem seus preços antes de receberem novo estoque, repassando assim, ao consumidor, o reajuste nos combustíveis anunciados pela Petrobrás, de forma antecipada.
Em Gurupi, dos 19 postos, apenas seis não aumentaram seus valores. Em Araguaína, todos os 25 postos, anteciparam o reajuste ao consumidor. Na capital do Tocantins, dos 40 estabelecimentos existentes, 13 aumentaram seus valores antes de receberem novos produtos.
Segundo o superintendente do Procon Tocantins, Dulcélio Stival, todas as empresas encontradas de forma irregular, foram notificadas a apresentarem nota fiscal dos combustíveis comercializados em 24h. “Das empresas que forem constatadas que realmente houve abuso, o Procon formalizará o processo administrativo e encaminhará à Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, para as providências que entenderem necessárias”, finaliza o superintendente.
