O Ministério Público Estadual está fazendo um levantamento de informações sobre uma denúncia que recebeu com relação aos auditores fiscais, Carlos Pereira Campos, que preside a entidade e José Ronaldo dos Santos, atual diretor administrativo financeiro, que estão á disposição do Sindicato dos Auditores Fiscais da receita Estadual. A denúncia, analisada pelo promotor Miguel Siqueira, acusa os dois de estarem indevidamente á disposição pois não teriam cumprido os requisitos necessários para tal, inclusive a exigência do Sindicato ter no mínimo 501 filiados.
O MPE está analisando as informações e pode ingressar com uma ação de improbidade administrativa contra os dois. A Secretaria Estadual da Administração também deverá dar explicações sobre a cessão destes servidores à disposição do Sindicato. A suspeita de irregularidade dos servidores estaria inclusive causando uma divisão e clima de divergência no Sindicato. O salário dos auditores seria na base de R$ 15 mil somente para ficar à disposição do Sindifiscal.
Auditores fiscais chegaram a encaminhar ao secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas um ofício questionando a liberação de diretores para o Sindicato.O Sindicato, por sua vez, alega que a quantidade de filiados, contando com aposentados e pensionistas, é suficiente para a liberação de dois servidores.
O presidente do Sindicato frisou ao Conexão Tocantins que a denúncia no MPE partiu de adversários á sua gestão. “ São os mesmos que na eleição sindical passada perderam a eleição para nós. Estão procurando manchar o nome da instituição com o objetivo ridículo de com isso serem bem sucedidos numa nova eleição”, disse. Segundo ele, a intenção dos opositores é tentar desestabilizar a atual gestão do Sindicato. São 530 filiados atualmente, conforme informou o presidente. Sobre o levantamento do MPE ele disse estar tranquilo. “Fomos intimados, o jurídico apresentou a resposta à intimação. Estou totalmente tranquilo com relação a isso”, disse.
Secad
A Secad informou ao Conexão Tocantins que recebeu, ainda em 2012, denúncia sobre suposta situação irregular de sindicalistas ligados ao Sindifiscal e imediatamente notificou a entidade a comprovar o número mínimo de 501 servidores filiados, conforme disposto no Lei 1818. “Após uma primeira resposta do Sindicato, que enviou uma declaração constando a existência de 502 filiados, a Secad fez uma segunda notificação solicitando documentação comprobatória de filiação, no que foi atendida”, explicou a pasta.
