Na manhã desta quarta-feira, 6, durante solenidade no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff, acompanhada dos ministros Aguinaldo Ribeiro, das Cidades; Miriam Belchior, do Planejamento; Ideli Salvatti, das Relações Institucionais e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, anunciou a governadores e prefeitos o investimento do Governo Federal de R$ 33 bilhões em obras de saneamento, mobilidade e pavimentação em mais de cem cidades brasileiras.
Desse valor, osenador Vicentinho Alves (PR/TO), através de um trabalho de articulação juntos ao Ministério das Cidades, ao Governo do Tocantins e ao Governo Federal, viabiliza na liberação dos recursos uma das maiores quantias em investimentos já destinadas de uma única vez ao Tocantins por um parlamentar: R$ 190.775.832,47 (cento e noventa milhões, setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos).
Os recursos são oriundos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) através do PAC II (2ª Etapa) para investimento em pavimentação em cinco cidades tocantinenses: Palmas, Porto Nacional, Araguaina, Colinas do Tocantins e Paraíso do Tocantins.
A edição nº 44 do Diário Oficial da União, publicada nesta quarta-feira, traz hoje, 06, às páginas 54 e 55 a autorização do financiamento para as cidades tocantinenses.
O dinheiro é destinado ao governo do Estado do Tocantins que será responsável pela execução das obras nos municípios selecionados, através da secretaria estadual de cidades.
Conforme o resumo das cartas consultas do PAC II, os investimentos serão assim distribuídos:
Palmas
A capital do Tocantins receberá o maior valor em investimento dos recursos viabilizados por Vicentinho Alves – R$ 69.604.220,00 (sessenta e nove milhões, seiscentos e quatro mil reais) - conforme o protocolo 001893.02.84/2.
O investimento será destinado à pavimentação de avenidas de interligação entre as quadras ARNE 65, ARNE 74, ACSU-NE 70, ACSU-NO 70, ARNO 71, ARNO 72, ARNO 44, ARNO 43, ARNO 33, ARNO 23, ARNO 13, AVNO-13, AVNO-14, ARNO 14, ALCSO 14, ACSO 14, ARSO 24 e ARSO 34.
“É um antigo sonho dos moradores de Palmas que será concretizado. As avenidas que serão pavimentadas integram o projeto da Alça Viária de Palmas. Com o recurso que viabilizamos será possível à Prefeitura desafogar o trânsito de cargas pesadas do centro urbano, direcionando o tráfego destes veículos, a partir da Ponte Fernando Henrique Cardoso, para a TO-050”, pontua Vicentinho Alves.
Ao todo, serão mais de 474 mil metros quadrados recuperados nas avenidas de Palmas em dois tipos pavimentação asfáltica - em TSD (Tratamento Superficial Duplo) e em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente).
Araguaina
A capital do Boi Gordo receberá o segundo maior valor em recursos - R$ 44.500.000,00 (quarenta e quatro milhões e quinhentos mil reais) - conforme o protocolo 001207.02.84/2.
Segundo o senador Vicentinho Alves, "o investimento atenderá a cidade com a pavimentação em CBUQ de 311 mil metros quadrados de vias urbanas nos bairros de São João, Santa Terezinha, Patrocínio, Araguaína Sul, Tereza Hilário Ribeiro, entre outros".
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, que acompanhou a solenidade no Palácio do Planalto, agradeceu ao trabalho do senador Vicentinho Alves por viabilizar investimentos essenciais para seu município, “pois a demanda de serviços em pavimentação nos bairros da cidade é grande”.
Porto Nacional
A cidade de Porto Nacional receberá o terceiro volume em recursos dentro dos investimentos viabilizados pelo Senador Vicentinho Alves - R$ 35.006.442,95 (trinta e cinco milhões, seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos) - conforme protocolo 000256.02.84/2.
Conforme o senador Vicentinho Alves, "os bairros que serão beneficiados com pavimentação em TSD são o Vila Nova, Nova Capital, Jardim dos Ipês, Parque Liberdade e Bairro Novo".
Serão mais de 159 mil metros quadrados de pavimentação na cidade. "Porto Nacional merece ainda mais recursos, pois é uma cidade em crescimento constante, que expande sua área urbana a cada dia e precisa, neste ritmo de progresso, ter garantida infraestrutura adequada aos anseios da população", afirma o senador Vicentinho.
Segundo o prefeito Otoniel Andrade, que participou da solenidade, a quantia de investimentos destinados a Porto Nacional pelo Ministério das Cidades, através da articulação do senador Vicentinho Alves, resolverá não só a demanda por pavimentação.
“Com os recursos viabilizados pelo Senador Vicentinho Alves, nós estamos resolvendo um problema crônico do setor Vila Nova que é toda a macrodrenagem – problema que será resolvido. Dos R$ 35 milhões que Porto Nacional receberá, R$ 22 milhões serão destinados a resolver toda o problema da água que adentra as casas no períodos de chuvas”, afirma Otoniel Andrade.
Colinas do Tocantins
Colinas é um caso particular - receberá duas ordens de investimento para pavimentação de bairros da cidade. Para a pavimentação em TSD de mais de 120 mil metros quadrados no setor Santa Rosa, o Ministério das Cidades garantirá R$ 11.233.566,80 (onze milhões, duzentos e trinta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos) - conforme o protocolo 001177.02.84/2
Já para a pavimentação em CBUQ de 73 mil metros quadrados, que compreendem a via de Interligação Setores Sul-Oeste, mais os setores Santa Rosa, Sul, Oeste, Rodoviário, Santa Maria, Jardim América, Jardim Campo Clube e Campus, serão destinados R$ 14.144.727,89 (quatorze milhões, cento e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete mil reais e oitenta e nove centavos) - conforme o protocolo 000786.02.84/2
"Conseguimos viabilizar um total de R$ 25.378.294,79 (vinte e cinco milhões, trezentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos) para Colinas - recursos que garantirão a infraestrutura de oito setores da cidade", afirma Vicentinho Alves.
Paraíso do Tocantins
Conforme o protocolo nº 001140.02.84/2, a cidade de Paraíso receberá a quantia de R$ 16.286.874,83 (dezesseis milhões, duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para a pavimentação em TSD de 253 mil metros quadrados de vias públicas dos setores Jardim América, Parque dos Buritis, Jardim Paulista e Vila Santa Rita.
Total de Área Pavimentada
Ao todo, com os R$ 190 milhões viabilizados pelo Senador Vicentinho Alves, junto ao Ministério das Cidades, será garantida a pavimentação de mais de 160 quilômetros de avenidas, alças viárias e ruas, garantindo, dessa forma, a infraestrutura de mais de 25 bairros distribuídos nas cinco cidades tocantinenses.
Recursos
A quantia de mais de R$ 190 milhões de reais viabilizada por Vicentinho Alves soma-se a demais captações de recursos que o senador tocantinense tem trazido para o Estado - só no ano passado, por exemplo, foram 67 milhões de reais em investimentos destinados à construção de barragens, cisternas e poços semiartesianos para a região sudeste do estado.
Em julho de 2012, o Ministério da Integração Nacional, através de articulação do senador junto ao ministro Fernando Bezerra, garantiu o depósito dos recursos na conta bancária da Agência Tocantinense de Saneamento. E ainda estão para ser liberados mais 15 milhões de reais a serem pagos este ano referentes à segunda parcela deste investimento através do programa nacional "Água para Todos".
Para Vicentinho, o trabalho em prol do Tocantins é ininterrupto e o estado está, cada vez mais, sendo privilegiado com a atenção do Governo Federal.
“Agradeço de forma especial ao ministro Aguinaldo Ribeiro pelo empenho e pelo carinho manifestado ao Tocantins; agradeço ao governador Siqueira Campos e toda sua equipe; e à presidente Dilma Rousseff por entenderem as demandas do nosso estado. Tanto que da previsão de R$ 8,2 bilhões em investimentos do PAC II em pavimentação, para este ano, o Tocantins está recebendo 2,31% desse valor - o que é uma grande conquista para os tocantinenses. Dessa forma, retorno o compromisso assumido junto às cidadãs e cidadãos tocantinenses - neste caso, de cada uma destas cinco cidades beneficiadas - que acreditaram em nossa proposta de trabalho e dedicação ao Tocantins, e afirmo: Nosso trabalho continua, buscando viabilizar investimentos a mais cidades tocantinenses”, ressalta o Senador Vicentinho Alves.
