Tag: Diário Oficial da União (440 matérias)

• 
  Campo 11/12/2024 17h07 Redação

  Programa do Governo Federal visa estimular a produção de arroz

  Nesta primeira etapa, o Programa será desenvolvido em 36 territórios de 148 municípios, distribuídos em 17 estados das regiões...

• Economia 11/12/2024 15h25 Redação

  MDIC abre investigação de dumping contra o leite em pó importado após solicitação da CNA

  Dumping é uma prática desleal de comércio que consiste na exportação de produtos a um valor abaixo do chamado “valor normal”...

• 
  Estado 10/12/2024 18h11 Redação

  Interessados em lançar rádios comunitárias em 43 cidades do Tocantins têm até dia 13 para enviar propostas

  No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com...

• 
  Saúde 29/11/2024 08h42 Vitor Abdala/Agência Brasil

  Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,4 anos, confirma o IBGE

  A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos...

• 
  Esportes 23/11/2024 23h41 Redação

  Presidente sanciona lei que amplia proteção de crianças e adolescentes contra abuso no esporte

  De acordo com a Lei nº 15.032, as entidades esportivas que recebem recursos públicos deverão se comprometer a adotar de...

• 
  Cursos & Concursos 14/11/2024 17h09 Redação

  Ministério da Saúde publica portaria autorizando concurso para provimento de 319 cargos efetivos

  Outra portaria autoriza a contratação de 300 profissionais temporários para atender a necessidades de excepcional interesse público...

• 
  Economia 14/11/2024 09h33 Redação

  Correios lançam programa de renegociação de dívidas

  O programa oferece vantagens como redução de 100% dos juros de mora, isenção da cobrança da multa ou parcelamento em até...

• 
  Estado 18/10/2024 22h12 Redação

  Tocantins celebra sanção de lei que reconhece o artesanato em capim-dourado como manifestação da cultura nacional

  O capim-dourado dá origem a peças que vão desde objetos utilitários aos itens de decoração e de uso pessoal, como biojoias...

• 
  Saúde 18/10/2024 21h34 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Anvisa suspende venda e propaganda de "chips da beleza"

  Segundo a Anvisa, a medida é preventiva e foi adotada após denúncias apresentadas por entidades médicas, entre elas a...

• 
  Polí­tica 11/10/2024 07h46 Redação

  Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão passa a vigorar

  Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica...

• 
  Campo 09/10/2024 09h48 Redação

  Manga é incluída na lista do bônus PGPAF calculado pela Conab

  Os produtos contemplados nesta edição são: açaí, banana, borracha natural cultivada, cana-de-açúcar, feijão-caupi...

• 
  Estado 02/10/2024 09h01 Redação

  Tarifa de pedágio tem novos valores definidos pela ANTT no Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins

  A cobrança praticada em cada praça de pedágio varia de acordo com a sua área de abrangência, definida no contrato de concessão...

• 
  Educação 06/09/2024 09h26 Redação

  Seduc receberá mais de R$ 29 milhões em repasses federais para educação básica

  O titular da Seduc, Fábio Vaz, ressalta que o Governo Federal tem sido um importante aliado para a promoção de uma...

• 
  Polí­cia 28/08/2024 11h01 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Mulheres poderão se alistar no serviço militar aos 18 anos

  De acordo com as diretrizes estabelecidas, a apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de...

• 
  Esportes 08/08/2024 10h15 Redação

  Prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos passam a ser isentos do IR

  A medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições...

• 
  Campo 24/07/2024 16h07 Redação

  De iniciativa do ex-senador Donizeti, Lei reduz burocracia e autoriza uso do CAR para cálculo de área tributável

  A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do...

• 
  Geral 15/07/2024 15h47 Redação

  Aberta seleção de projetos para catadores de recicláveis no valor de R$ 11,2 milhões

  O objetivo é selecionar entidades da sociedade civil para financiar projetos destinados à implantação, ampliação ou...

• 
  Economia 12/07/2024 14h59 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Operadoras de jogos deverão prevenir lavagem de dinheiro, sob pena de cassação da atividade

  A portaria que reúne as políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro foi publicada nesta...

• 
  Saúde 25/06/2024 11h41 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Anvisa proíbe a importação, manipulação e o uso de produtos à base de fenol

  Em nota, a Anvisa informou que a proibição tem como objetivo zelar pela saúde e pela integridade física da população...

• 
  Tecnologia 23/06/2024 22h10 Redação

  Anatel endurece regras contra venda na internet de equipamentos eletrônicos não aprovados no país

  O endurecimento de medidas da Anatel visa gerir com qualidade o funcionamento das redes de telecomunicações no Brasil....

• 
  Educação 06/06/2024 11h34 Redação

  Ministério da Educação lança Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo

  A medida, publicada por decreto no Diário Oficial da União, prevê a colaboração entre municípios, estados e...

• 
  Meio Jurídico 04/06/2024 11h49 Redação

  Rodrigo de Meneses é reconduzido ao cargo de juiz titular do TRE-TO

  Natural de Teresina, Rodrigo de Meneses formou-se em Direito na Universidade Estadual do Piauí em 2005. É...

• 
  Cursos & Concursos 31/05/2024 14h34 Redação

  Publicado edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral; 389 vagas

  Segundo o edital, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal...

• 
  Loterias 25/05/2024 17h07 Redação

  Regulação de apostas no Brasil pronta até o final de julho

  Planos para implementar apostas com odds fixas no Brasil ocorrerão em quatro etapas...

• 
  Economia 15/05/2024 14h34 Redação

  Governo define parâmetros para importação de arroz; preço final do quilo será de R$ 4 ao consumidor

  O cereal deverá ser empacotado em embalagem de 2 quilos padronizada, com a marca do Governo Federal...

• 
  Economia 10/05/2024 13h35 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Associações informam que estoque de arroz para o Brasil está garantido

  Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em...

• Meio Jurídico 07/05/2024 08h40 Redação

  Nudeca orienta pais e responsáveis sobre nova regulamentação para jogos eletrônicos no Brasil

  O chamado Marco Legal dos Games foi sancionado pelo presidente Lula e regulamenta a fabricação, importação, comercialização e...

• 
  Educação 06/05/2024 16h45 Redação

  Governo sanciona lei para garantir acesso de crianças de zero a três anos à educação

  A lei torna obrigatória a criação de mecanismos que permitam identificar, divulgar e atender a demanda por...

• 
  Meio Ambiente 29/04/2024 15h38 Redação

  Definido calendário de áreas em emergência ambiental por risco de incêndios florestais

  Para cada período e região, são contratadas brigadas especializadas em biomas, com agentes indígenas, quilombolas e...

• 
  Loterias 18/04/2024 14h47 Fabíola Sinimbu/Agência Brasil

  Governo define regras: apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito

  Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por...