Tag: Diário Oficial da União (493 matérias)

• 
  Educação 21/01/2026 19h44 Redação

  Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, Medida Provisória que trata da atualização do cálculo do piso salarial...

• 
  Saúde 21/01/2026 08h36 Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil

  Anvisa aponta “graves riscos à saúde" e suspende suplementos alimentares de duas marcas

  A Anvisa informou que os produtos contém ingredientes que não tiveram sua segurança comprovada para uso em suplementos alimentares, o que...

• 
  Cursos & Concursos 15/01/2026 10h24 Redação

  MGI e Enap divulgam resultados preliminares para vagas reservadas no CNU 2

  O CPNU 2 é o primeiro concurso público federal a aplicar integralmente a nova Lei de Cotas (Lei nº 15.142/2025), que ampliou e qualificou...

• 
  Saúde 14/01/2026 09h23 Redação

  Terapia milenar chinesa, acupuntura agora é profissão regulamentada no Brasil

  Pelo texto, considera-se acupuntura o conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano por...

• 
  Cursos & Concursos 08/01/2026 11h00 Redação

  Governo autoriza nomeação de 225 novos servidores

  Do total de vagas autorizadas, 75 são destinadas ao cargo de Analista de Gestão em Saúde, 75 ao cargo de Tecnologista em...

• 
  Saúde 08/01/2026 10h48 Luiz Claudio Ferreira/Agência Brasil

  Liberado novo medicamento para fase inicial do Alzheimer

  O remédio, produzido com o anticorpo lecanemabe, é indicado para retardar o declínio cognitivo das pessoas que já apresentam demência leve...

• 
  Saúde 08/01/2026 09h56 Redação

  Nova apresentação de tratamento para hepatite C crônica para crianças é incorporada ao SUS

  A hepatite C é uma doença silenciosa que ataca o fígado. Se a infecção crônica pela hepatite C não for tratada de forma oportuna, a criança...

• 
  Educação 02/01/2026 14h40 Redação

  Portaria oficializa estimativa de R$ 370 bilhões para o Fundeb em 2026

  Do total de recursos do Fundeb, no mínimo 70% devem ser destinados ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo...

• 
  Brasil-Mundo 02/01/2026 14h28 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Brasil e Reino Unido oficializam parceria para prevenir tráfico humano

  Ele prevê que sejam estabelecidos mecanismos de prevenção, assistência, proteção das vítimas, investigação e punição, com respeito aos...

• 
  Educação 29/12/2025 10h21 Redação

  MEC anuncia edição recorde do Sisu com retorno da UnB e adesão de novas universidades

  A edição de 2026 registra o maior número de instituições de educação superior participantes da história do Sisu...

• 
  Estado 12/12/2025 11h36 Redação

  Detran/TO explica novas regras de obtenção da primeira CNH e alerta para golpes

  Após a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), das regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a Secretaria...

• 
  Saúde 08/12/2025 16h15 Paula Laboissière /Agência Brasil

  Anvisa publica registro da vacina contra a dengue do Butantan

  Em nota, a Anvisa informou que a publicação oficializa a conclusão do processo regulatório e permite a produção e a comercialização...

• 
  Polí­tica 30/10/2025 09h37 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Presidente Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

  De acordo com o texto modificado no Código Penal (2.848/1940), a contratação de integrante de associação criminosa para cometimento de...

• 
  Esportes 24/10/2025 15h04 Redação

  Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro

  Nos Jogos Paralímpicos de 1976, no Canadá, Robson ganhou uma medalha de prata ao lado de Luiz Carlos Costa. A dupla ficou em...

• 
  Cotidiano 13/10/2025 09h56 Redação

  Portaria do Ministério das Comunicações outorga autorização para nova rádio comunitária no Tocantins

  A outorga com a autorização foi concedida à Associação Comunitária e Cultural de Lavandeira, que levará informação e cultura para cerca de dois mil habitantes...

• 
  Estado 08/10/2025 15h31 Redação

  Presidente Lula sanciona aumento de pena por venda de bebida alcoólica a menores

  Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, passa a ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja...

• 
  Educação 03/10/2025 15h41 Redação

  Programa Estação Juventude seleciona Palmas e capacitará 480 jovens; investimento de R$ 550 mil

  A Capital do Tocantins está entre as 20 cidades de todo o Brasil contempladas com o programa, que visa ampliar o acesso de jovens a...

• 
  Cursos & Concursos 30/09/2025 14h40 Redação

  Visando garantir diversidade do cadastro de reserva, edital do CPNU 2 é retificado

  Uma das alterações têm o objetivo de reforçar o cadastro de reserva dos cargos com até 25 vagas e garantir a diversidade da sua composição...

• 
  Educação 22/09/2025 14h35 Redação

  Publicado o edital para oferta de vagas remanescentes dos Fies

  As mantenedoras devem divulgar, em seus sites e em locais de grande circulação, a relação de cursos e turnos com vagas remanescentes...

• 
  Economia 22/09/2025 11h45 Redação

  Governo cria linha de crédito para liquidar dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos adversos

  O objetivo da Resolução é permitir a liquidação ou a amortização de parcelas ou operações de crédito rural de custeio e de investimento...

• 
  Estado 05/09/2025 14h14 Redação

  Ministério das Comunicações autoriza a abertura de rádios comunitárias no Piauí e Tocantins

  Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma...

• 
  Economia 04/09/2025 14h59 Redação

  Tributos de pequenos negócios afetados por tarifaço serão adiados por dois meses

  O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirma que iniciativa é uma ação do Brasil soberano, que abre novos caminhos...

• 
  Estado 27/08/2025 11h07 Redação

  Governo autoriza estudos técnicos para reativação da Hidrovia do São Francisco

  Com 1.371 quilômetros de extensão navegáveis entre Pirapora (MG), Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), a hidrovia permitirá o transporte de...

• 
  Economia 21/07/2025 13h58 Redação

  Ressarcimento de aposentados tem início nesta semana; prazo para adesão segue aberto até novembro

  Para receber, não é preciso ação judicial. Basta que o beneficiário faça a adesão ao acordo firmado pelo Governo Federal e homologado pelo...

• 
  Estado 17/07/2025 11h01 Redação

  Publicada MP com crédito extra de R$ 3,3 bilhões para agilizar ressarcimento de aposentados

  A devolução será feita a partir do dia 24 de julho sem a necessidade de ação judicial, desde que o beneficiário faça a adesão ao acordo...

• 
  Polí­tica 17/06/2025 14h37 Redação

  Presidente em exercício sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

  As tatuagens podem ter como consequências hemorragias, reações inflamatórias, infecções cutâneas profundas, infecções graves, traumas...

• 
  Saúde 26/05/2025 09h03 Redação

  Sancionada Lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental no SUS

  O tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda de um filho durante ou depois da gestação passará a fazer parte do SUS...

• 
  Economia 19/05/2025 14h32 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  INSS passará a exigir identificação biométrica para desbloquear consignados

  Além de se identificar, o interessado pode usar o aplicativo Meu INSS para consultar instituições financeiras e as taxas de juros para...

• 
  Estado 15/05/2025 14h52 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Governo atualiza regra de transição para as famílias do Bolsa Família

  A nova regra de proteção entra em vigor a partir de junho deste ano, com o objetivo de ampliar o foco em famílias em situação de maior...

• Estado 15/05/2025 11h20 Redação

  Governo facilita renegociação de dívidas em áreas afetadas por crises e calamidades

  Aproximadamente 98% dos débitos registrados nos três Fundos Constitucionais são de até R$ 100 mil, ou seja, de pequenos devedores...