Tag: Diário Oficial da União (425 matérias)

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  Campo 24/07/2024 16h07 Redação

  De iniciativa do ex-senador Donizeti, Lei reduz burocracia e autoriza uso do CAR para cálculo de área tributável

  A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do...

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  Geral 15/07/2024 15h47 Redação

  Aberta seleção de projetos para catadores de recicláveis no valor de R$ 11,2 milhões

  O objetivo é selecionar entidades da sociedade civil para financiar projetos destinados à implantação, ampliação ou...

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  Economia 12/07/2024 14h59 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Operadoras de jogos deverão prevenir lavagem de dinheiro, sob pena de cassação da atividade

  A portaria que reúne as políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro foi publicada nesta...

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  Saúde 25/06/2024 11h41 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Anvisa proíbe a importação, manipulação e o uso de produtos à base de fenol

  Em nota, a Anvisa informou que a proibição tem como objetivo zelar pela saúde e pela integridade física da população...

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  Ciência & Tecnologia 23/06/2024 22h10 Redação

  Anatel endurece regras contra venda na internet de equipamentos eletrônicos não aprovados no país

  O endurecimento de medidas da Anatel visa gerir com qualidade o funcionamento das redes de telecomunicações no Brasil....

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  Educação 06/06/2024 11h34 Redação

  Ministério da Educação lança Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo

  A medida, publicada por decreto no Diário Oficial da União, prevê a colaboração entre municípios, estados e...

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  Meio Jurídico 04/06/2024 11h49 Redação

  Rodrigo de Meneses é reconduzido ao cargo de juiz titular do TRE-TO

  Natural de Teresina, Rodrigo de Meneses formou-se em Direito na Universidade Estadual do Piauí em 2005. É...

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  Cursos & Concursos 31/05/2024 14h34 Redação

  Publicado edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral; 389 vagas

  Segundo o edital, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal...

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  Loterias 25/05/2024 17h07 Redação

  Regulação de apostas no Brasil pronta até o final de julho

  Planos para implementar apostas com odds fixas no Brasil ocorrerão em quatro etapas...

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  Economia 15/05/2024 14h34 Redação

  Governo define parâmetros para importação de arroz; preço final do quilo será de R$ 4 ao consumidor

  O cereal deverá ser empacotado em embalagem de 2 quilos padronizada, com a marca do Governo Federal...

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  Economia 10/05/2024 13h35 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Associações informam que estoque de arroz para o Brasil está garantido

  Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em...

• Meio Jurídico 07/05/2024 08h40 Redação

  Nudeca orienta pais e responsáveis sobre nova regulamentação para jogos eletrônicos no Brasil

  O chamado Marco Legal dos Games foi sancionado pelo presidente Lula e regulamenta a fabricação, importação, comercialização e...

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  Educação 06/05/2024 16h45 Redação

  Governo sanciona lei para garantir acesso de crianças de zero a três anos à educação

  A lei torna obrigatória a criação de mecanismos que permitam identificar, divulgar e atender a demanda por...

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  Meio Ambiente 29/04/2024 15h38 Redação

  Definido calendário de áreas em emergência ambiental por risco de incêndios florestais

  Para cada período e região, são contratadas brigadas especializadas em biomas, com agentes indígenas, quilombolas e...

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  Loterias 18/04/2024 14h47 Fabíola Sinimbu/Agência Brasil

  Governo define regras: apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito

  Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por...

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  Cidades 10/04/2024 16h40 Redação

  Governo autoriza contratação de empreendimentos habitacionais em Porto Nacional

  Pela medida, está autorizada a contratação da proposta para 200 unidades habitacionais, distribuídas...

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  Economia 28/03/2024 08h19 Redação

  Governo prorroga programa de renegociação de dívidas

  O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o...

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  Campo 25/03/2024 11h41 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Vacinação contra febre aftosa será suspensa no Tocantins e em mais 15 estados a partir de maio

  A medida proíbe ainda o armazenamento e comercialização das vacinas contra febre aftosa, com exceção dos...

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  Economia 13/03/2024 10h18 Redação

  Governo antecipa o “13º do INSS” a 33,7 milhões de segurados

  . Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de...

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  Cursos & Concursos 22/02/2024 10h40 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Caixa lança edital de concurso com 3,2 mil vagas para técnicos

  As provas objetivas e de redação serão aplicadas no dia 26 de maio, com divulgação dos resultados finais prevista...

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  Educação 16/02/2024 11h08 Redação

  Ministério da Educação lança Fies Social para estudantes de baixa renda

  O Fies é a política pública que concede financiamento aos estudantes inscritos em cursos pagos, de instituições de...

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  Saúde 12/02/2024 12h06 Redação

  Cerca de R$ 17 bilhões não utilizados durante a pandemia serão investidos na saúde, assegura MS

  A pasta estima que aproximadamente R$ 17 bilhões ficaram paralisados e poderão ter nova destinação até o...

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  Cotidiano 26/01/2024 10h00 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Motoristas têm novos prazos para regularizar exame toxicológico

  O exame toxicológico é uma determinação prevista no Código de Trânsito Brasileiro para identificar o uso de...

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  Educação 17/01/2024 16h13 Fabíola Siminbú/Agência Brasil

  Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

  Depois de tramitar cinco anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e...

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  Economia 12/01/2024 11h44 Redação

  Portaria reajusta benefícios do INSS acima do mínimo

  O decreto com o valor do salário, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi...

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  Cursos & Concursos 11/01/2024 15h29 Redação

  Concurso Público Unificado: bloco de gestão e administração pública oferece 1.748 vagas; confira detalhes

  O Incra concentra o maior número de vagas. São 369, divididas entre postos para analistas administrativos e...

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  Cursos & Concursos 10/01/2024 21h02 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Governo libera editais do "Enem dos Concursos"; seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos

  Com os editais, os interessados poderão verificar informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo...

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  Economia 09/01/2024 15h33 Redação

  Dnit intensificará notificação de dívidas de proprietários de veículos

  A notificação será enviada aos endereços registrados pelo contribuinte no banco de dados da...

• Estado 08/01/2024 19h09 Redação

  Presidente sanciona lei que cria o Dia Nacional de Combate à Tortura

  O Dia Nacional remete ao 14 de julho de 2013, quando o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi detido e...

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  Estado 08/01/2024 13h55 Redação

  Investimento de R$ 2 milhões do MDS vai fortalecer execução do PAA junto a comunidades indígenas no Tocantins

  Ministério, Funai e gestores do Programa de Aquisição de Alimentos em 14 estados firmaram parceria para reforçar a capacidade logística e...