Tag: Diário Oficial da União (450 matérias)

• 
  Economia 16/01/2025 14h49 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Publicada Medida Provisória que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix

  O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou...

• 
  Polí­tica 15/01/2025 10h17 Redação

  Lula sanciona lei que permite a renegociação de dívidas dos estados com a União

  Em nota divulgada nessa terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a importância da lei sancionada...

• 
  Estado 14/01/2025 15h29 Redação

  MIDR reconhece situação de emergência em Pium e em mais 12 cidades brasileiras

  Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água...

• 
  Estado 10/01/2025 17h09 Redação

  MIDR aprova plano de trabalho para ajudar a população de Aguiarnópolis

  Com a aprovação do plano, o MIDR publicou, nesta sexta-feira (10), uma portaria em edição extra do Diário Oficial da União liberando...

• 
  Polí­tica 10/01/2025 08h38 Redação

  Governo decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika e veta projeto do Congresso

  A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para...

• 
  Tecnologia 03/01/2025 19h51 Redação

  Ministério das Comunicações publica edital para levar canal de TV Digital a duas cidades do Tocantins

  O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) edital para levar 227 novos canais de TV para 189 cidades...

• 
  Estado 31/12/2024 11h16 Redação

  Ministério dos Transportes contrata empresa para reconstrução da Ponte JK; investimento de R$ 171 milhões

  A contratação emergencial, que dispensa licitação, foi publicada no Diário Oficial da União pelo Departamento Nacional de...

• 
  Cotidiano 30/12/2024 14h47 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Portaria define cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos de 2025

  Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos...

• 
  Campo 24/12/2024 15h00 Redação

  Sancionada lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária

  O texto dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e a fiscalização dos...

• 
  Cultura 23/12/2024 12h35 Redação

  Decreto presidencial estabelece Cota de Tela para filmes nacionais em 2025

  Medida estabelece percentual mínimo de sessões, incentiva a diversidade de títulos e indica a proporção diária de sessões...

• 
  Campo 11/12/2024 17h07 Redação

  Programa do Governo Federal visa estimular a produção de arroz

  Nesta primeira etapa, o Programa será desenvolvido em 36 territórios de 148 municípios, distribuídos em 17 estados das regiões...

• Economia 11/12/2024 15h25 Redação

  MDIC abre investigação de dumping contra o leite em pó importado após solicitação da CNA

  Dumping é uma prática desleal de comércio que consiste na exportação de produtos a um valor abaixo do chamado “valor normal”...

• 
  Estado 10/12/2024 18h11 Redação

  Interessados em lançar rádios comunitárias em 43 cidades do Tocantins têm até dia 13 para enviar propostas

  No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com...

• 
  Saúde 29/11/2024 08h42 Vitor Abdala/Agência Brasil

  Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,4 anos, confirma o IBGE

  A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos...

• 
  Esportes 23/11/2024 23h41 Redação

  Presidente sanciona lei que amplia proteção de crianças e adolescentes contra abuso no esporte

  De acordo com a Lei nº 15.032, as entidades esportivas que recebem recursos públicos deverão se comprometer a adotar de...

• 
  Cursos & Concursos 14/11/2024 17h09 Redação

  Ministério da Saúde publica portaria autorizando concurso para provimento de 319 cargos efetivos

  Outra portaria autoriza a contratação de 300 profissionais temporários para atender a necessidades de excepcional interesse público...

• 
  Economia 14/11/2024 09h33 Redação

  Correios lançam programa de renegociação de dívidas

  O programa oferece vantagens como redução de 100% dos juros de mora, isenção da cobrança da multa ou parcelamento em até...

• 
  Estado 18/10/2024 22h12 Redação

  Tocantins celebra sanção de lei que reconhece o artesanato em capim-dourado como manifestação da cultura nacional

  O capim-dourado dá origem a peças que vão desde objetos utilitários aos itens de decoração e de uso pessoal, como biojoias...

• 
  Saúde 18/10/2024 21h34 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Anvisa suspende venda e propaganda de "chips da beleza"

  Segundo a Anvisa, a medida é preventiva e foi adotada após denúncias apresentadas por entidades médicas, entre elas a...

• 
  Polí­tica 11/10/2024 07h46 Redação

  Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão passa a vigorar

  Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica...

• 
  Campo 09/10/2024 09h48 Redação

  Manga é incluída na lista do bônus PGPAF calculado pela Conab

  Os produtos contemplados nesta edição são: açaí, banana, borracha natural cultivada, cana-de-açúcar, feijão-caupi...

• 
  Estado 02/10/2024 09h01 Redação

  Tarifa de pedágio tem novos valores definidos pela ANTT no Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins

  A cobrança praticada em cada praça de pedágio varia de acordo com a sua área de abrangência, definida no contrato de concessão...

• 
  Educação 06/09/2024 09h26 Redação

  Seduc receberá mais de R$ 29 milhões em repasses federais para educação básica

  O titular da Seduc, Fábio Vaz, ressalta que o Governo Federal tem sido um importante aliado para a promoção de uma...

• 
  Polí­cia 28/08/2024 11h01 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Mulheres poderão se alistar no serviço militar aos 18 anos

  De acordo com as diretrizes estabelecidas, a apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de...

• 
  Esportes 08/08/2024 10h15 Redação

  Prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos passam a ser isentos do IR

  A medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições...

• 
  Campo 24/07/2024 16h07 Redação

  De iniciativa do ex-senador Donizeti, Lei reduz burocracia e autoriza uso do CAR para cálculo de área tributável

  A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do...

• 
  Geral 15/07/2024 15h47 Redação

  Aberta seleção de projetos para catadores de recicláveis no valor de R$ 11,2 milhões

  O objetivo é selecionar entidades da sociedade civil para financiar projetos destinados à implantação, ampliação ou...

• 
  Economia 12/07/2024 14h59 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Operadoras de jogos deverão prevenir lavagem de dinheiro, sob pena de cassação da atividade

  A portaria que reúne as políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro foi publicada nesta...

• 
  Saúde 25/06/2024 11h41 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Anvisa proíbe a importação, manipulação e o uso de produtos à base de fenol

  Em nota, a Anvisa informou que a proibição tem como objetivo zelar pela saúde e pela integridade física da população...

• 
  Tecnologia 23/06/2024 22h10 Redação

  Anatel endurece regras contra venda na internet de equipamentos eletrônicos não aprovados no país

  O endurecimento de medidas da Anatel visa gerir com qualidade o funcionamento das redes de telecomunicações no Brasil....