Tag: Diário Oficial da União (435 matérias)

• 
  Cursos & Concursos 14/11/2024 17h09 Redação

  Ministério da Saúde publica portaria autorizando concurso para provimento de 319 cargos efetivos

  Outra portaria autoriza a contratação de 300 profissionais temporários para atender a necessidades de excepcional interesse público...

• 
  Economia 14/11/2024 09h33 Redação

  Correios lançam programa de renegociação de dívidas

  O programa oferece vantagens como redução de 100% dos juros de mora, isenção da cobrança da multa ou parcelamento em até...

• 
  Estado 18/10/2024 22h12 Redação

  Tocantins celebra sanção de lei que reconhece o artesanato em capim-dourado como manifestação da cultura nacional

  O capim-dourado dá origem a peças que vão desde objetos utilitários aos itens de decoração e de uso pessoal, como biojoias...

• 
  Saúde 18/10/2024 21h34 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Anvisa suspende venda e propaganda de "chips da beleza"

  Segundo a Anvisa, a medida é preventiva e foi adotada após denúncias apresentadas por entidades médicas, entre elas a...

• 
  Polí­tica 11/10/2024 07h46 Redação

  Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão passa a vigorar

  Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica...

• 
  Campo 09/10/2024 09h48 Redação

  Manga é incluída na lista do bônus PGPAF calculado pela Conab

  Os produtos contemplados nesta edição são: açaí, banana, borracha natural cultivada, cana-de-açúcar, feijão-caupi...

• 
  Estado 02/10/2024 09h01 Redação

  Tarifa de pedágio tem novos valores definidos pela ANTT no Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins

  A cobrança praticada em cada praça de pedágio varia de acordo com a sua área de abrangência, definida no contrato de concessão...

• 
  Educação 06/09/2024 09h26 Redação

  Seduc receberá mais de R$ 29 milhões em repasses federais para educação básica

  O titular da Seduc, Fábio Vaz, ressalta que o Governo Federal tem sido um importante aliado para a promoção de uma...

• 
  Polí­cia 28/08/2024 11h01 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Mulheres poderão se alistar no serviço militar aos 18 anos

  De acordo com as diretrizes estabelecidas, a apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de...

• 
  Esportes 08/08/2024 10h15 Redação

  Prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos passam a ser isentos do IR

  A medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições...

• 
  Campo 24/07/2024 16h07 Redação

  De iniciativa do ex-senador Donizeti, Lei reduz burocracia e autoriza uso do CAR para cálculo de área tributável

  A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do...

• 
  Geral 15/07/2024 15h47 Redação

  Aberta seleção de projetos para catadores de recicláveis no valor de R$ 11,2 milhões

  O objetivo é selecionar entidades da sociedade civil para financiar projetos destinados à implantação, ampliação ou...

• 
  Economia 12/07/2024 14h59 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Operadoras de jogos deverão prevenir lavagem de dinheiro, sob pena de cassação da atividade

  A portaria que reúne as políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro foi publicada nesta...

• 
  Saúde 25/06/2024 11h41 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Anvisa proíbe a importação, manipulação e o uso de produtos à base de fenol

  Em nota, a Anvisa informou que a proibição tem como objetivo zelar pela saúde e pela integridade física da população...

• 
  Ciência & Tecnologia 23/06/2024 22h10 Redação

  Anatel endurece regras contra venda na internet de equipamentos eletrônicos não aprovados no país

  O endurecimento de medidas da Anatel visa gerir com qualidade o funcionamento das redes de telecomunicações no Brasil....

• 
  Educação 06/06/2024 11h34 Redação

  Ministério da Educação lança Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo

  A medida, publicada por decreto no Diário Oficial da União, prevê a colaboração entre municípios, estados e...

• 
  Meio Jurídico 04/06/2024 11h49 Redação

  Rodrigo de Meneses é reconduzido ao cargo de juiz titular do TRE-TO

  Natural de Teresina, Rodrigo de Meneses formou-se em Direito na Universidade Estadual do Piauí em 2005. É...

• 
  Cursos & Concursos 31/05/2024 14h34 Redação

  Publicado edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral; 389 vagas

  Segundo o edital, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal...

• 
  Loterias 25/05/2024 17h07 Redação

  Regulação de apostas no Brasil pronta até o final de julho

  Planos para implementar apostas com odds fixas no Brasil ocorrerão em quatro etapas...

• 
  Economia 15/05/2024 14h34 Redação

  Governo define parâmetros para importação de arroz; preço final do quilo será de R$ 4 ao consumidor

  O cereal deverá ser empacotado em embalagem de 2 quilos padronizada, com a marca do Governo Federal...

• 
  Economia 10/05/2024 13h35 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Associações informam que estoque de arroz para o Brasil está garantido

  Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em...

• Meio Jurídico 07/05/2024 08h40 Redação

  Nudeca orienta pais e responsáveis sobre nova regulamentação para jogos eletrônicos no Brasil

  O chamado Marco Legal dos Games foi sancionado pelo presidente Lula e regulamenta a fabricação, importação, comercialização e...

• 
  Educação 06/05/2024 16h45 Redação

  Governo sanciona lei para garantir acesso de crianças de zero a três anos à educação

  A lei torna obrigatória a criação de mecanismos que permitam identificar, divulgar e atender a demanda por...

• 
  Meio Ambiente 29/04/2024 15h38 Redação

  Definido calendário de áreas em emergência ambiental por risco de incêndios florestais

  Para cada período e região, são contratadas brigadas especializadas em biomas, com agentes indígenas, quilombolas e...

• 
  Loterias 18/04/2024 14h47 Fabíola Sinimbu/Agência Brasil

  Governo define regras: apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito

  Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por...

• 
  Cidades 10/04/2024 16h40 Redação

  Governo autoriza contratação de empreendimentos habitacionais em Porto Nacional

  Pela medida, está autorizada a contratação da proposta para 200 unidades habitacionais, distribuídas...

• 
  Economia 28/03/2024 08h19 Redação

  Governo prorroga programa de renegociação de dívidas

  O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o...

• 
  Campo 25/03/2024 11h41 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Vacinação contra febre aftosa será suspensa no Tocantins e em mais 15 estados a partir de maio

  A medida proíbe ainda o armazenamento e comercialização das vacinas contra febre aftosa, com exceção dos...

• 
  Economia 13/03/2024 10h18 Redação

  Governo antecipa o “13º do INSS” a 33,7 milhões de segurados

  . Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de...

• 
  Cursos & Concursos 22/02/2024 10h40 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Caixa lança edital de concurso com 3,2 mil vagas para técnicos

  As provas objetivas e de redação serão aplicadas no dia 26 de maio, com divulgação dos resultados finais prevista...