O Governo Federal aprovou Carta-Consulta do Governo do Tocantins que prevê investimentos de R$ 190.775.772,47 em obras de infraestrutura viária para cinco municípios do Estado – Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins e Colinas do Tocantins. As obras fazem parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Desse montante, R$ 181.211.974,85 são de recursos da União e R$ 9.563.797,62 é a contrapartida do Governo do Estado.
As propostas para a liberação dos recursos foi feita pela Secretaria das Cidades no ano passado. O anúncio da liberação ocorreu nessa quarta-feira, 6, em Brasília, em evento que contou com a presidente Dilma Rousseff e Governador Siqueira Campos. Outros 17 governadores e vários prefeitos do País também participaram do encontro.
Ao todo, o PAC-2 liberou recursos para 12 obras no Tocantins, em sua maioria pavimentação asfáltica de vias urbanas. Dessas, seis ficam a cargo do Governo do Estado e outras seis a cargo de prefeituras do Tocantins. Somando as obras do Estado com as das prefeituras, o PAC-2 pode chegar a concretizar investimentos no Tocantins na ordem de R$ 420 milhões. A relação de obras selecionadas foi publicada na quarta-feira no Diário Oficial da União.
O secretário estadual de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, destacou a importância do recurso do PAC-2, dizendo que o dinheiro vai bancar obras de interesse direto da população. “O Governo do Estado fez gestão por esses recursos, porque entende que a população do Tocantins tem que ser prioridade. Nós vamos tocar obras em cinco municípios diferentes, sem nos importar quem é o gestor destas cidades. Estamos praticando o verdadeiro municipalismo”, ressaltou Eduardo Siqueira.
Obras de responsabilidade do Estado:
Araguaína - R$ 44.500.000,00 para construir 311 mil metros quadrados de vias urbanas nos bairros de São João, Santa Terezinha, Patrocínio, Araguaína Sul, Tereza Hilário Ribeiro, entre outros;
Porto Nacional receberá investimentos de R$ 35.006.442,95 em obras nos setores Vila Nova, Nova Capital, Jardim dos Ipês, Parque Liberdade e Bairro Novo;
Paraíso do Tocantins terá R$ 16.286.874,83 para a pavimentação de 253 mil metros quadrados de vias públicas dos setores Jardim América, Parque dos Buritis, Jardim Paulista e Vila Santa Rita.
Colinas terá os recursos divididos em duas ordens de investimento para pavimentação de bairros. Serão R$ 11.233.566,80 para a pavimentação de mais de 120 mil metros quadrados no setor Santa Rosa. O outro montante, de R$ 14.144.727,89, será usado para a construção e pavimentação de 73 mil metros quadrados, que compreendem a via de Interligação Setores Sul-Oeste e os setores Santa Rosa, Sul, Oeste, Rodoviário, Santa Maria, Jardim América, Jardim Campo Clube e Campus.
Já a Capital receberá o maior volume dos recursos angariados pelo Governo do Estado. Serão R$ 69.604.220,00 que serão destinados para obras de pavimentação e drenagem em vias urbanas de várias quadras, além do eixo norte-sul (alça viária). O investimento será destinado à pavimentação de avenidas de interligação entre as quadras Arne 65, Arne 74, Acsu-Ne 70, Acsu-No 70, Arno 71, Arno 72, Arno 44, Arno 43, Arno 33, Arno 23, Arno 13, Avno-13, Avno-14, Arno 14, Alcso 14, Acso 14, Arso 24 e Arso 34.
Projetos das prefeituras:
Prefeitura de Palmas - Pavimentação e qualificação urbana das quadras ARSO 101 e ARSO 111.
Prefeitura de Palmas - Requalificação e inserção de Zona de Interesse Social na malha urbana.
Prefeitura de Palmas - Pavimentação e qualificação urbana das quadras ARSO 101 e ARSO 111
Prefeitura de Araguaína -Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas no Município
Prefeitura de Colinas do Tocantins – Pavimentação e drenagem pluvial
Prefeitura de Colinas do Tocantins – Pavimentação e qualificação de vias urbanas do Bairro Dourado (Ascom)
