Com pouco mais de dois meses do mandato dos novos prefeitos, muitos municípios ainda não conseguiram pagar os salários atrasados, deixados pelos prefeitos anteriores. Esse foi o principal problema relacionado aos servidores públicos municipais, encontrado pela equipe do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), durante visita à região Norte do Estado, na última semana.
Realizada do dia 03 ao dia 09 de março, as visitas contemplaram os seguintes municípios: Piraquê, Wanderlândia, Xambioá, Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Esperantina, São Bento, São Sebastião do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins.
“Dos 12 municípios visitados, somente Sítio Novo não tinha problema com salários atrasados. Em todos os outros, o Sisepe se reuniu com os prefeitos na tentativa de negociar o pagamento e firmar acordos. Em São Bento, por exemplo, o 13º e o salário de dezembro de 2012 estavam atrasados e nós conseguimos assinar um acordo extrajudicial com o prefeito Claudivan Tavares. Com esse acordo, o servidor que assinou o Termo de Adesão já recebeu e a prefeitura tem até o dia 15 de março, para efetivar o pagamento, em parcela única. É um avanço porque encerrou uma demanda judicial que estava em andamento”, contou o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro.
Além de Pinheiro, também integraram a equipe do Sisepe, o diretor da Regional Norte do Sisepe, Welton Ferreira e o advogado Abel Cardoso Neto.
Protocolo
Em Cachoeirinha, o Sisepe assinou um protocolo de intenções com a Prefeitura Municipal, referente a um Mandado de Segurança, em andamento na Vara Cível da Comarca de Ananás. Entre os principais compromissos assumidos no protocolo estão a análise dos autos com o objetivo de identificar e relacionar os servidores beneficiados pela sentença judicial, bem como a realização de um levantamento dos valores a serem pagos.
Descaso
Foi em Axixá do Tocantins que o Sisepe encontrou a situação mais preocupante. “A gestão anterior deixou 05 meses de salários atrasados. O prefeito atual está mantendo a folha de pagamento em dia, mas é preciso solucionar essa situação e pagar os salários atrasados”, pontuou o presidente do Sisepe. Pinheiro informou que a equipe do Sindicato esteve no município, mas não conseguiu falar com o prefeito. “Ele não estava no município. Nós, então, conversamos com a secretária de Administração e com os servidores. Estamos buscando negociar o pagamento”
Além de Cachoeirinha, São Bento e Axixá, os demais municípios citados na reportagem, com exceção de Sítio Novo, também estão em processo de negociação para o pagamento dos salários em atraso. “Além dessa negociação, outra preocupação nossa é adequar a legislação dos municípios ao salário mínimo vigente, de forma que, o servidor não tenha prejuízos”, concluiu Cleiton Pinheiro.
A partir da próxima quarta-feira, 13, a equipe do Sisepe segue para a região sudeste do Estado, para continuar o atendimento às demandas dos servidores municipais. (Ascom Sisepe)
