A Comissão que acompanha a averiguação da situação dos quiosques na capital começou a análise dos dados colhidos in loco. Já foram constatados problemas com o depósito de lixo, quiosques de posse de servidores da prefeitura e inclusive pagamento das contas de luz por parte da gestão anterior.
“Estamos com os dados já agrupados mas precisamos analisar. Conseguimos visitar uma boa percentagem e agora vamos começar a análise”, contou ao Conexão Tocantins o presidente da comissão, Iapurê Olsen nesta sexta-feira, 22. A intenção é entregar o relatório com todos os problemas detalhados no dia 2 de abril. São 204 quiosques na capital.
Um dos problemas mais gritantes é o custeio das contas de luz de 15% dos quiosques. Segundo o presidente, apenas os quiosques da Praia das Arnos custam de R$ 18 mil a R$ 22 mil por mês para os cofres públicos. Segundo eles, nem todos tem tais despesas custeadas pelo Paço mas o impacto anual pode passar da casa de R$ 1 milhão. Alguns proprietários entregaram as contas de energia na secretaria de Finanças e outros faziam ligações irregulares ou gambiarras.
A comissão apresentará uma minuta com alterações na legislação com relação á cessão dos quiosques. Por sugestão de líderes comunitários da sociedade civil os quiosques podem também ser proibidos de vender bebidas alcoólicas e cigarros.
A comissão é composta pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Assuntos Jurídicos, de Transparência e Controle Interno, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e o Instituto de Planejamento Urbano de Palmas.
