O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) afirmou durante entrevistas à imprensa nesta quinta-feira, 4, que o Sistema S precisa passar por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Já tenho 21 assinaturas e acredito que, dentro de 15 dias, conseguirei as 27 necessárias para realizar esta investigação e trazer ao povo brasileiro informações que eles merecem”, disse.
Ainda segundo o senador, se a CPI não for instaurada, solicitará ao Supremo Tribunal Federal (STF) investigue os fatos. “O Sistema S precisa cumprir a lei e fazer as correções necessárias. Caso não seja instalada a CPI irei ao STF. Sou um incansável defensor do Sistema S porque ele é do povo”, explica.
Irregularidades
Na entrevista, o parlamentar apontou também algumas irregularidades verificadas nas entidades do Sistema S, entre elas, a falta de transparência no fornecimento de informações e arrecadações feitas diretamente pelo Sesi/Senai, sem a intervenção da Receita Federal, conforme determina a Lei 11.457/2007. Ataídes estuda as entidades do Sistema S desde 2011,e é o autor do livro “Caixa Preta do Sistema S”.
Segundo o senador, mesmo recebendo contribuições sociais compulsórias que ano passado chegou a R$ 15 bilhões, originados de tributos e repasses do governo federal, as entidades do Sistema S têm oferecido poucos cursos gratuitos, desviando da finalidade original para que foi criado.
“Só para se ter uma idéia o curso de cabeleireiro ministrado pelo Senac em Tocantins, custa R$ 1.680,00 reais, não é justo que se cobrem valores exorbitantes aos trabalhadores por cursos que deveriam ser oferecidos gratuitamente”, finalizou.
