Nesta terça-feira, 9, às 14 horas, o secretário estadual de Educação, Danilo de Melo Souza, empossará os novos membros do Conselho Estadual de Alimentação do Estado do Tocantins (CAE –TO), na sala de reunião da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Conforme a Resolução que regulamenta o Conselho de Alimentação Escolar, os conselheiros atuam como órgão colegiado fiscalizador, composto de sete membros titulares e sete suplentes, com mandato de 4 anos, sendo este considerado serviço público relevante e não remunerado.
Segundo a presidente do Conselho, Emires de Souza Reis, os conselheiros atuam diretamente nas escolas, pois se não houver fiscalização não terá parecer conclusivo da prestação de contas. E caso haja irregularidade em uma única escola, o Estado deixa de receber o recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar.
