Levantamento ao qual o Conexão Tocantins teve acesso mostra a execução das construtoras responsáveis por obras habitacionais na capital.A prefeitura já anunciou que 20% das unidades habitacionais em construção poderão ser demolidas por falhas na construção. Outro levantamento reúne os dados também de obras nas outras áreas. A Secretaria de Transparência e Controle Interno está analisando os contratos que serão rescindidos pela Prefeitura de Palmas por atraso e falhas na execução. São 1328 casas com obras inacabadas.
Os contratos de repasse do PAC e PNHIS foram assinados em 2007 foram licitados em 2009 e repassados ás construtoras Unienge – Construtora e Incorporadora LTDA e Wali LTDA, sendo que em 2010 foram rescindidos. Somente em 2012, conforme a Prefeitura, as obras foram retomadas com as construtoras Só Terra Ltda, Técnorte, Taguatinga e Tema.
A Construtora Só Terra ficou responsável por 408 unidades habitacionais sendo 144 na 1.304 Sul, 120 na 1.306 Sul, 144 na 1.302 e um Ponto de Cultura também na 1.306 Sul pelo PAC. De 144 unidades que começaram em fevereiro de 2012 foi executado apenas 52,77%.Já das 120 casas de responsabilidade da empresa foram executadas apenas 32,49% das obras. Nas obras do Mais Cultura apenas 6,22% foi executado. A obra que a empresa mais avançou foram nas 144 unidades na 1304 Sul onde ela construiu 60,49%.
A Construtora teve a liberação de pagamento pela Caixa Econômica em 15 de abril deste ano. No relatório consta que as cartas de fianças, uma das condicionantes para o pagamento, estavam vencidas e foram apresentadas somente no dia 14 de abril.
A Só Terra foi notificada em 25 de fevereiro deste ano e novamente em 18 de março para apresentar um novo cronograma e justificativa pelo atraso da obra. O cronograma foi apresentado no dia 15 de março mas a empresa não apresentou justificativa.
Já a Construtora Tecnorte é responsável pela construção de 368 unidades sendo 128 na 1.304 Sul, 120 na Arne 54 e 120 na 1.306. na 1.304 a empresa nem chegou a começar a obra que teve ordemd e serviço no dia 29 de outubro do ano passado. Nas obras da Arne 54 a execução foi só de 15,10%, já na 1.306 foram cnstrídos apenas 17,81% da obra.
Segundo a prefeitura a Construtora foi notificada em 25 de fevereiro deste ano para apresentar cronograma e justificativa mas apenas o cronograma foi repassado. A Tecnorte, que teve no dia 15 de abril a liberação de pagamento por parte da Caixa, solicitou a paralisação do contrato. A certidão da Receita Federal e cartas de fianças estão vencidas, segundo apontou a pasta da infra-Estrutura.
A Construtora Taguatinga está em processo de recisão contratual já que as obras de 120 unidades habitacionais na 1.306 Sul está paralisada desde outubro de 2012. A empresa executou apenas 11,42% das obras.
A Unienge teve contrato rescindido em 2010 e a programação foi realizada somente em dezembro de 2012. Das 296 unidades habitacionais que a empresa foi contratada para construir só conseguiu executar 29% da construção de 121 unidades na 1.306 Sul, obra do PAC. A ordem de serviço desta obra foi de 26 de setembro de 2008.
As 120 unidades também na 1.306 Sul foi cancelado em dezembro de 2009 por falta de execução. A Construtora deveria ter construído também 55 unidades habitacionais mas o processo referente ao contrato não foi localizado. Informações não oficiais dão conta de que a ordem de serviço foi dada em 2009 e em 2011 o contrato teria sido rescindido por baixa execução.
