No julgamento do processo que pede a cassação do governador Siqueira Campos (PSDB), do vice, João Oliveira (PSD) começou às 10h15 com a sustentação oral do advogado de acusação, Sérgio do Vale. Ele frisou que a TV Girassol desequilibrou o processo e que atacava diretamente o autor da ação e candidato na época, Carlos Gaguim. Vale falou da relação política do apresentador Vanderlan Gomes com o governador.O advogado fez um paralelo entre o julgamento do radialista Jeferson Agamenon.
Como já adiantou ao Conexão Tocantins ele argumentou a diferença nos tempos dos programas de Vanderlan na TV Girassol, mais de uma hora, e o de Agamenon na Radio 96 FM. Ele disse que ambos os programas foram em serviços de concessão pública. O advogado mencionou ainda a relação do secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos que administrava, segundo ele, indiretamente a TV e foi coordenador da campanha do pai em 2010.
“A sociedade espera do juiz a justiça, a família do juiz espera o super homem o herói, o espelho espera a coerência, nós como sociedade esperamos justiça e a justiça é pela cassação dos diplomas do governador, do vice e pela inelegibilidade do Eduardo e do Vanderlan”, encerrou.
Em seguida, o advogado Solano Donato que representou a coligação Força do Povo, encabeçada por Gaguim fez a sustentação e leu trechos de algumas falas de candidatos durante o pleito de 2010 e a relação de Vanderlan com a campanha.Segundo ele, o programa usou ainda montagem mostrando a ex-prefeita de Araguaina, Valderez Castelo Branco que era vice de Gaguim na época e tentando colocar a população contra ela. “Os eleitores eram instigados pelos repórteres a falar bem do Siqueira”, ponderou. Segundo o advogado, não há dúvida do uso da TV Girassol em benefício de Siqueira.
A vantagem de Siqueira sobre Gaguim foi de 7.500 votos, 4 mil deles em Araguaina, ressaltou o advogado.
Defesa
O advogado Rafael Moreira Mota fez a sustentação oral para defender o governador. O primeiro ponto que ele rebateu foi a distribuição de outdoors onde a acusação alegou que foi propaganda extemporânea. Os outdoors traziam mensagens da campanha “Xô Corrupção”. O segundo argumento que ele rebateu foi a alegação de uso da propaganda partidária extemporânea. “ Se propaganda eleitoral fosse motivo de cassação a presidente Dilma já teria sido cassada”, frisou.
Sobre a influência da Tv Girassol que teria desequilibrado o pleito o advogado disse que desde 1999 Vanderlan Gomes pagava pelo espaço para o programa. Segundo ele, Eduardo Siqueira passou uma procuração para outra pessoa administrar a empresa. “ A empresa era gerida por terceiros”, frisou.
Para o advogado, Gaguim tinha uma exposição muito maior que Siqueira Campos na campanha e tinha apoios políticos maior do que o tucano. “ Não se pode reconhecer que houve desequilíbrio no pleito”, disse ao pedir que a Aije seja julgada improcedente.
Em seguida, o advogado Juvenal Klayber que defende o vice-governador João Oliveira (PSD) e o secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos. Ele reforçou que desde 2008 a Tv Girassol não era gerida pelo filho do governador. “Eduardo Siqueira Campos apesar de estar na cota social da empresa não a gere”, argumentou. Ele destacou que não há nenhuma prova de que Eduardo comentou o suposto crime eleitoral e que por isso não há razão para pedir a inelegibilidade.
“Não há provas de que estas pessoas tenham conhecimento prévio do que se passou em Araguaina”, argumentou se referindo a Oliveira e Eduardo. “Cassar o mandato de um governador, que está no quarto mandato, por conta de um programa que ele sequer tinha conhecimento?”, questionou.
