Tag: Solano Donato (27 matérias)

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  Polí­tica 09/09/2020 08h41 Redação

  PSDB Tocantins denuncia outdoor com fake news em Palmas

  Segundo o PSDB, é preciso destacar que o uso de outdoor em campanha eleitoral está proibido desde 2006...

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  Polí­tica 16/03/2020 13h08 Redação

  Durante Encontro do partido em Araguaína, Osires Damaso destaca apoio a pré-candidatos do PSC

  Os encontros levam aos pré-candidatos as palestras de Direito Eleitoral, ministrada pelo...

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  Estado 25/10/2018 11h40 Redação

  Célio registra hoje chapa para concorrer à presidência da OAB-TO

  As eleições da Seccional Tocantinense para o triênio 2019-2021 acontecem no dia 28 de novembro...

• Estado 03/08/2018 09h51 Redação

  Em Araguaína, advocacia da OAB-TO discute problemas na 1ª Vara Cível

  A Procuradoria de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) e a...

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  Estado 30/01/2018 18h18 Redação

  Comissão de prefeitos busca na Assembleia Legislativa evitar perda de recursos do ICMS Ecológico

  Municípios com terras indígenas e integrantes do Mapa do Turismo Brasileiro devem receber mais...

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  Polí­tica 18/10/2017 13h33 Redação

  A pedido da OAB, projeto para isentar taxa de processos será apresentado na Assembleia

  A ideia de isentar a taxa judiciária de processos que vão discutir verba alimentícia segue lei estadual do Rio Grande do Sul...

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  Polí­tica 05/09/2017 17h04 Redação

  Juiz julga improcedente ação de investigação judicial contra o prefeito de Lajeado Tércio Neto

  O Juiz Eleitoral de Miracema julga improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada contra o prefeito Tércio Melquiades Neto...

• Polí­tica 29/03/2017 12h56 Redação

  Advogado diz que voto da relatora seguiu jurisprudência e destaca “fragilidade no conjunto probatório” da acusação contra Marcelo Miranda

  Solano Donato é um dos integrantes da defesa no processo que trata de pedido de cassação do governador Marcelo Miranda...

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  Polí­tica 25/01/2017 15h03 Redação

  ATM instala Comissão Eleitoral que conduzirá eleições de escolha dos membros da Diretoria e Conselhos da entidade

  O presidente da ATM ordenou que todos os procedimentos eleitorais sigam a risca o que rege o Estatuto e Regimento Interno da Associação...

• Polí­tica 27/09/2016 18h06 Redação

  Coligação de Cláudia Lelis repudia divulgação de informações inverídicas e confirma participação no debate Rede Globo/TV Anhanguera

  O advogado da coligação, Solano Donato, que teve sua assinatura falsificada em documento divulgado via redes sociais, irá acionar a Polícia Federal ...

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  Polí­tica 30/06/2016 09h53 Redação

  Advogado afirma não existir possibilidade de parecer da PGE afetar pré-candidatura de Cláudia Lelis à Prefeitura de Palmas

  Solano Donato é o advogado da vice-governadora do Tocantins, Claudia Lélis, e diz que a conduta ilícita deve ser provada de forma robusta...

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  Estado 19/04/2016 16h50 Redação

  Ciclo de palestras de direito eleitoral com três ministros do TSE ocorre na quinta-feira

  O ciclo de palestras será certificado e ocorrerá no auditório da OAB em Palmas, a partir das 18h30. Estarão presentes os ministros Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcísio Viera Neto...

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  Estado 18/04/2016 07h28 Redação

  ATM e OAB promovem ciclo de palestras sobre direito eleitoral proferidas por três ministros do TSE

  A Associação Tocantinense de Municípios e Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins promovem o Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral voltado a prefeitos, vice-prefeitos ...

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  Estado 08/04/2016 17h29 Redação

  Em ciclo de palestras, OAB e ATM reúnem em Palmas três ministros do TSE no próximo dia 20 de abril

  Estarão presentes em palestras os ministros Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcísio Viera Neto. ...

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  Estado 27/11/2015 19h16 Redação

  Governador recebe presidente eleito da OAB Walter Ohofugi

  O governador Marcelo Miranda recebeu na tarde desta sexta-feira, 27, o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Walter Ohofugi ...

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  Polí­tica 23/06/2015 07h06 Redação

  Em dia de julgamento no TRE, advogado sustenta que quebra de sigilo comprova ausência de ligação de episódio do avião com Miranda

  Durante a campanha o então candidato negou veemente qualquer envolvimento com o caso...

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  Polí­tica 19/06/2015 08h44 Redação

  Defesa esclarece que Marcelo Miranda não foi ordenador de despesa de contrato e ainda não foi notificada sobre decisão

  Donato frisou que o governador foi incluído na decisão simplesmente por que assinou o contrato 403/98, efetivado na gestão então governador Siqueira Campos...

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  Polí­tica 09/01/2015 14h23 Redação

  Procuradoria pede inelegibilidade de Sandoval por 8 anos e cassação do governador; advogado de Miranda diz não ver fundamento

  Pedido é para que seja cassado o diploma e consequentemente o mandato de Marcelo Miranda, além de decretada a inelegibilidade de Sandoval Cardoso por oito anos...

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  Polí­tica 11/11/2014 09h38 Maria José Cotrim

  TSE rejeita recurso de Sandoval contra Marcelo; Duas Ações tramitam no TRE mas advogado garante: "risco de cassação é de zero por cento"

  O registro da candidatura de Marcelo foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 11 de setembro...

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  Polí­tica 07/03/2014 09h51 Maria José Cotrim

  Proibições para eleição devem gerar impacto no Tocantins; Juristas avaliam que nova regra de financiamento pode diminuir gastos

  Nos debates e nas inserções de propaganda a partir de agora será obrigatório a exibição também para a Linguagem Brasileira de Sinais – Libras...

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  Polí­tica 18/09/2013 12h54 Maria José Cotrim

  Para Gaguim decisão do TSE não deve atingir Rced contra Siqueira; ex-governador reclama e pode deixar PMDB

  O advogado que assina o Rced, Solano Donato afirmou ao Conexão Tocantins que não vai recorrer da decisão do TSE mas diz acreditar que haverá vários questionamentos no TSE com relação á decisão...

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  Polí­tica 18/09/2013 09h46 Redação

  Com decisão do TSE, Rced contra Siqueira pode retornar para o TRE; juristas comentam

  Pelo novo entendimento, o Rced contra o governador Siqueira Campos que tramita no TSE poderá ser enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME).
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• Polí­tica 08/05/2013 10h56 Maria José Cotrim

  Defesa e Acusação confrontam teses em julgamento; advogado alega falta de provas contra Eduardo e Siqueira

  O advogado Rafael Moreira Mota fez a sustentação oral para defender o governador...

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  Polí­tica 03/10/2012 09h41 Redação

  Kátia Abreu aciona Justiça Eleitoral e PF para investigar internauta que divulgou mensagem criminosa usando seu nome

  A notícia crime foi protocolada no final da tarde de terça, 2, pelos advogados Juvenal Klayber e Solano Donato, que assinam a petição ...

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  Polí­tica 07/05/2012 16h17 Maria José Cotrim

  MPE analisa pedido do PPS no Rced contra Siqueira; relator pode receber processo essa semana

  Segundo informou ao Conexão Tocantins o coordenador dos recorrentes, Solano Donato a expectativa é que ainda nesta semana Versiane receba o processo em seu gabinete ...

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  Polí­tica 20/04/2012 08h28 Maria José Cotrim

  Dertins pede nomeação de advogado do PPS no Rced contra Siqueira; manobra alerta peemedebistas

  Alguns peemedebistas temem que a movimentação de Dertins no processo possa retardar a tramitação no entanto o parlamentar nega que tenha tal intenção. O motivo da desconfiança seria a aproximação do partido do governo estadual ...

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  Polí­tica 23/05/2011 10h01 Philipe Bastos

  Ribeiro poderá ficar fora das eleições de 2014 caso condenação criminal seja confirmada

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 23, o advogado especializado em direito eleitoral, Solano Donato, frisou que é preciso que o senador seja condenado na esfera criminal, para que uma possível candidatura no futuro seja invalidada ...