Governo do Estado, municípios e sociedade civil dão início a partir desta terça-feira, 14, à realização da 4ª Conferência do Meio Ambiente. A primeira etapa iniciou-se hoje em Araguatins, às 8h na Escola Municipal Nair Duarte. Dentre várias preocupações que serão abordadas no encontro, está a busca de solução para um dos mais sérios problemas de saúde pública, a dos resíduos sólidos, atualmente lançados na maioria dos municípios em lixões, sem qualquer espécie de tratamento. O passo mais importante, conforme o Governo, “é que haja organização por parte dos municípios", afirma o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alan Barbiero.
Os trabalhos da Conferência, que será realizada em nove etapas, sediadas em cidades pólos, com participação dos municípios da região, começam por Araguatins, no Bico do Papagaio, às 8hs, na Escola Municipal Nair Duarte e se encerrarão em Arraias, no sudeste do Estado, em oito de agosto.
Ao ser concluída a última etapa, será preparada a Conferência Estadual, em Palmas, no mês de setembro, com a presença dos delegados escolhidos nas etapas regionais. Da etapa estadual serão definidas as propostas e os participantes para a Conferência Nacional, em Brasília, de 24 a 27 de outubro, para a definição de uma política nacional integrada de recursos sólidos.
Uma das propostas a serem levadas a debate, de acordo com Alan Barbiero, é a criação de pelo menos cinco eco parques, que deverão receber os resíduos sólidos coletados de municípios ou regiões. O resultado de todas as propostas apresentadas servirá para a elaboração da Política Estadual de Recursos Sólidos, ao final da Conferência Regional.
Participação dos municípios é fundamental
A proposta leva em conta a maioria formada por municípios de pequeno porte, no caso tocantinense, como observa o Secretário Barbiero, que poderão se juntar em forma de cooperativa e encaminhar o material ao eco parque para ser processado. Estes, passariam a não ser só a saída para o lixo do dia a dia, mas uma alternativa de renda para os próprios municípios e catadores reunidos em cooperativas, avalia. Atualmente mais de 50 municípios do Estado têm plano integrado de resíduos sólidos elaborados, segundo dados da Semades.
Para Barbiero, a realização da 4ª Conferência Estadual é um compromisso que deve ter a participação de todos os segmentos da sociedade, pois os problemas não podem se acumular e ninguém é capaz de buscar uma solução para eles de forma isolada. Ele adianta que o Governo está empenhado para que, junto com os municípios, resolva questões como a dos lixões.
Por determinação do governo federal, ao final de 2014 todos os municípios devem ter o plano de gestão integrado de resíduos sólidos, com a consequente eliminação de lixões e a adoção de aterro sanitário e outras alternativas. Ainda conforme o secretário da Semades, com a possível criação dos eco parques, tanto o lixo hospitalar como o de resíduos da construção civil terão seu local de destinação.
Etapas regionais da 4ª Conferência
Araguatins: 14/05 – Escola Municipal Nair Duarte
Guaraí: 16/05 – Faculdade de Guaraí
Paraíso: 24/05 – Teatro Municipal Cora Coralina
Porto Nacional: 29/05 – Centro Cultural Durval Godinho
Palmas: 06/06 – Auditório do Cuíca, UFT
Araguaína: 13/06 – Centro de Ciências Integradas, Campus da UFT
Dianópolis: 20/06 - Auditório do Sindicato Rural (abertura) e Faculdade para o Desenvolvimento do Sudeste do Tocantins (Praça das Dianas)
Gurupí: 27/06 – Anfiteatro do Campus da UJFT
Arraias: 08/08 – Creche Irmã Lucília