A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou hoje (10) no Diário Oficial da União (Portaria 784 de 2013) a lista de municípios prioritários selecionados para receber recursos para projetos de saneamento básico. Os municípios devem apresentar projetos em datas pré-definidas nas Superintendências Estaduais do Órgão. O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) lembrou que para cada real investido em saneamento, o governo economiza 4 em saúde.
“No País 20% da população ainda não tem acesso à água tratada. O problema mais grave é do esgoto, onde apenas 43% da população tem acesso à rede de esgotamento sanitário e desse total, apenas 35% é tratado. O saneamento é uma das maiores reivindicações de nossos municípios”, disse Reis.
O deputado lembrou ainda que os projetos devem contar com memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, planta do esquema geral do sistema de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário, peças gráficas e anotação de responsabilidade técnica. Os proponentes que não apresentarem os projetos no prazo serão desclassificados.
Confira abaixo os municípios selecionados e prazos para apresentação dos projetos:
Esgoto: http://www.funasa.gov.br/site/wp-content/uploads/2013/06/esgoto.pdf
Água: http://www.funasa.gov.br/site/wp-content/uploads/2013/06/%C3%A1gua.pdf