A Praça da Igreja de São João Batista receberá nesta quarta-feira (12/06) a partir das 8 horas, um evento que irá colorir o céu de Aliança do Tocantins. A Prefeitura, através da secretaria municipal de assistência social, promove o 3º festival de pipas.
Este ano o Festival de Pipas tem como tema: “Trabalho infantil doméstico: Tem criança que nunca pode ser criança”. O foco no trabalho infantil doméstico que é proibido para pessoas com menos de 18 anos. O evento faz parte do calendário anual do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, promovido pela Secretaria de Assistência Social em parceria com CRAS, CREAS e instituições educacionais.
Para a população que for até a Praça da Igreja São João
Batista serão distribuídos material educativo sobre a importância da utilização
do brinquedo com segurança, longe da rede elétrica e sem a aplicação de cerol
ou cortante na linha.
“Estamos na época propícia para que as pessoas se divirtam com as pipas, já que
os ventos, neste período de inverno, são mais constantes. Por isso, vamos fazer
uma grande festa, em que crianças, jovens e adultos poderão se divertir com
segurança”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Sonja
Cáthia. A secretária lembrou que o Festival de Pipas é uma oportunidade
para que as famílias aliancenses aproveitem a data para ter momentos de lazer
sadio.
Para o prefeito de Aliança do Tocantins, José Rodrigues da Silva, o evento busca valorizar as crianças em sua infância, momento que agrega família, educadores e comunidade em geral e incentiva a participação nessa atividade lúdica que proporciona socialização. “O evento provoca a descoberta do mundo e interação entre gerações, contribuindo para o desenvolvimento das crianças aliancenses”. Enfatizou.
A expectativa da Prefeitura é que centenas de crianças e adolescentes da rede de ensino do municipio passem pela Praça da Igreja São João Batista durante o evento, que deverá acontecer até às 14 horas.
Piores números
Atualmente existem 4,5 milhões de crianças e adolescentes à espera dessa proteção no Brasil. Esse é o número de pessoas entre 5 e 17 anos que exercem algum tipo de atividade remunerada, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2008. Apesar de a Constituição permitir algumas funções laborais aos maiores de 16 anos e a partir de 14 quando se configura a condição de aprendiz, a maioria desses milhões de brasileirinhos está empregada de forma irregular.
Para tentar reverter esse quadro, há dois anos o decreto 6.481 passou a vigorar no país, regulamentando os artigos 3º e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tratam das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua eliminação. O Brasil está entre os 171 países que ratificaram a Convenção e se comprometeram a adotar medidas eficazes para garantir o fim desse tipo de exploração.
O decreto reafirma que as funções caracterizadas como prejudiciais à saúde, à segurança e à moral dos trabalhadores estão definitivamente proibidas a pessoas com menos de 18 anos. O serviço doméstico está nessa lista, ao lado de setores como a indústria, as minas de carvão e os canaviais. Isto além da prostituição e do tráfico de drogas. (Ascom Prefeitura de Aliança do Tocantins)
