A Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT), intensificará as ações de fiscalização náutica no período da temporada de praias no intuito de garantir a segurança da navegação e salvaguardar a vida humana nos rios e lagos. Tais ações de inspeção naval contarão com o apoio logístico de quatro embarcações por dia atuando, prioritariamente, nos municípios classificados pela Agência de Desenvolvimento Turístico do Tocantins (ADTUR) como categoria “A” e “B”. Dessa forma, a atuação das equipes de inspeção naval se concentrará nos municípios de Araguacema, Araguanã, Araguatins, Caseara, Pedro Afonso, Peixe, Porto Nacional, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Juarina, Filadélfia, Tocantinópolis, Itaguatins e Paranã, além de Palmas, sede da CFAT. As inspeções contarão, ainda, com o uso de Etilômetros (“bafômetros”) cujos testes serão conduzidos sempre que for necessário verificar o nível de alcoolemia nos cidadãos que estejam conduzindo embarcações.
Durante as ações da Capitania serão verificadas a regularidade das embarcações e a habilitação dos condutores. Em especial, serão observadas a Carteira de Habilitação de Amadores (CHA) e de Motonautas, para quem estiver conduzindo embarcações de esporte e recreio, o Certificado de Inscrição e Registro (CIR), quando da condução de embarcações para transporte de passageiros, os coletes salva-vidas, a capacidade máxima de transporte de pessoas e/ou cargas, o Título de Inscrição da Embarcação (TIE) e o Seguro Obrigatório da Embarcação (DPEM).
A CFAT recomenda aos cidadãos que tenham sempre especial atenção quanto aos seguintes itens de segurança:
1. Realize uma correta e periódica manutenção em sua embarcação;
2. Tenha a bordo os itens de segurança e de salvatagem obrigatórios previstos nas Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-03 – da Diretoria dos Portos e Costas, em especial coletes salva-vidas em quantidade suficiente para todos os tripulantes e passageiros (http://www.dpc.mar.mil.br/normam/N_03/normam03.pdf);
3. Respeite a lotação máxima da embarcação;
4. Mantenha os extintores de incêndio em bom estado e dentro da validade;
5. Antes de sair com sua embarcação, informe o seu plano de navegação e/ou o seu destino para os funcionários da garagem de barcos, parentes, amigos ou vizinhos;
6. Conduza a sua embarcação com prudência e em velocidade compatível, evitando acidentes e riscos desnecessários;
7. Se ingerir bebidas alcoólicas, passe o timão a alguém habilitado para conduzir a embarcação;
8. Mantenha a distância regulamentar das praias e dos banhistas (200 metros);
9. Respeite a vida, seja solidário e preste socorro quando necessário; e
10. Não polua os rios e lagos.
A CFAT informa, ainda, que possui equipe de militares e embarcações de prontidão para, quando for o caso, ser acionada para o resgate de pessoas, para a verificação de denúncias e para o auxílio a qualquer outro problema que seja constatado nos rios e lagos.
Este acionamento ou eventuais denúncias podem ser realizadas por meio do telefone (63) 3216-1715 ou pelo canal 16 do rádio VHF.
