O secretário Estadual da Fazenda, Marcelo Olímpio negou as declarações do Sindicato dos Auditores Fiscais – Sindare de que só este ano o Estado perderá cerca de meio bilhão em ICMS das empresas classe 5 e 6, por falta de efetivos de auditores. “ Primeiro, na realidade esse número é cabalístico e não deve ser fruto de nenhum estudo”, ponderou afirmando que a arrecadação cresce 30% por mês.
Olímpio argumenta que as empresas são fiscalizadas eletronicamente. “ Elas estão sendo fiscalizadas por meio eletrônico, todo o trabalho de acompanhamento e verificação das empresas é feito pelo sistema. Não temos efetivo pra fazer corpo a corpo mas todas são diariamente fiscalizadas”, garantiu. Segundo o Sindicato, os auditores fiscais, classe IV, que fiscalizam as grandes empresas instaladas no Estado, são responsáveis diretos por cerca de 90% da arrecadação do Estado do Tocantins.
O governo nega perda na arrecadação como aponta o Sindicato mas admite que falta efetivo de auditores da categoria IV que são os responsáveis por auditar grandes empresas. “Realmente estamos com falta de auditor 4 mas essas vagas não são por concurso e sim com a promoção dos auditores 3”, informou. O Sindare cobra do governo a realização imediata de concurso público para aumentar o efetivo da categoria.
O secretário conta que atualmente são 120 vagas para auditores IV mas apenas 90 estão preenchidas. O alternativa seria aumentar o número de vagas de auditor IV para 250. “ A única oportunidade de amenizar é ampliar as vagas de auditor IV”, disse. Um dos impasses para a realização da promoção seria uma desavença no próprio Sindare por causa da unificação de classes, conforme citou Olímpio.
