A equipe do Coppe – Conselho Coordenador de Programas e Projetos Estratégicos da Seplan – Secretaria Estadual de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública realiza nesta quinta-feira, 25, a partir das 9h, na Secretaria, um encontro com representantes municipais da região centro-oeste do Tocantins.
A reunião tem como objetivo a apresentação e discussão da metodologia para a implementação dos consórcios públicos municipais e elaboração das agendas de desenvolvimento territorial dos municípios do PDRIS – Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável.
Nesta quinta-feira será debatido sobre as melhorias das estradas vicinais, no entanto, o consórcio irá trabalhar além das áreas de infraestrutura e desenvolvimento regional e urbano, educação, fortalecimento institucional da Prefeitura, lazer, entre outras.
No Tocantins serão implantados seis consórcios, com aproximadamente 200 mil habitantes por região. Eles foram criados para auxiliar no desenvolvimento dos municípios, com a realização de ações conjuntas que se fossem produzidas individualmente, não atingiriam os mesmos resultados ou utilizariam um volume maior de recursos.
São finalidades específicas do consórcio atuar, planejar ou executar, por meio de ações regionais. Como manter, ampliar e melhorar as estradas, investir em saneamento básico. Desenvolvimento Econômico, por meio do fortalecimento e modernização dos setores estratégicos, incentivar às micro e pequenas empresas, promover ações visando trabalho e renda.
Ampliar a oferta de leitos públicos, articular e oferecer programas de educação permanente. Fortalecer a qualidade do ensino infantil, na educação. Estimular a cultura local, além de ações a favor dos direitos humanos. Colaborar com a redefinição das estruturas tributárias dos municípios e ampliação de suas capacidades de investimentos.
