Um encontro na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins na última sexta-feira, 02, reuniu 22 autônomos do ramo alimentício e varejista, que tem como ponto de uso e ocupação a Praça 7 de setembro, Praça 21 de Abril, e todo o percurso das vias e logradouros da Avenida Bernardo Sayão. No encontro foi tratado o uso e ocupação de ruas, praças e outros espaços públicos, de acordo com as normas estabelecidas pelo Código de Posturas do Município de Colinas do Tocantins. Estiveram presentes o secretário municipal de Serviços Urbanos, Jair Alves da Costa, o vereador Dé, o diretor de Fiscalização Sanitária, Raimundo Martins Filho, o chefe de Arrecadação, Weslei Furtado e o chefe de Posturas, Roney Lustosa.
Em pauta foi colocado em discussão a adequação de todos os autônomos às normas exigidas pelo Código Tributário Municipal assim como o Código de Posturas do Município. Esclarecendo aos mesmos, sobre a retirada dos equipamentos de trabalho após os expedientes, bem como a questão da limpeza e recolhimento de forma adequada do lixo acumulado em seus locais de trabalho; liberdade aos espaços utilizados pelos pedestres, como a retirada de mesas e cadeiras que ficam de certa forma como barreiras em frente às faixas de pedestres e rampas de acesso a portadores de necessidades especiais. Referente aos canteiros das praças e da Av. Bernardo Sayao foi feito o pedido para a retirada dos materiais de trabalho para poder fazer a revitalização dessas áreas danificadas.
Para o chefe de Posturas do Município, Roney Lustosa, a necessidade de se cumprir o que determina a Lei garante ordenação e adequada utilização dos espaços públicos. “Acreditamos que com essa reunião, foi possível mostrar a importância de que todos os esforços sejam mantidos para a efetiva execução do Código de Posturas, pois trata-se de uma questão de respeito, ordem, segurança, resultando em mais qualidade à população”, afirmou.
Durante a reunião, os comerciantes autônomos tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas e levantar sugestões, onde fizeram o pedido de alguns cestos de lixo, poda de árvores próximas aos seus locais de trabalho e a fiscalização no uso indevido da passagem existente para os pedestres, frente ao Supermercado São Judas Tadeu, pois segundo eles, o mesmo é utilizado pelos motoqueiros e ciclistas como passagem entre as duas vias.
Após ouvir os argumentos e explicação na utilização dos espaços públicos por parte dos autônomos, ficou acordado entre as partes o cumprimento das exigências acima expostas, para dar andamento nos trabalhos e no cumprimento da Lei assim como, a busca por parte do poder Municipal na execução dos pedidos feitos pelos autônomos.
