Tag: Código de Posturas do Município (6 matérias)
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Palmas 19/08/2022 09h57 Redação
Fiscalização intensifica combate a perturbação do sossego
A fiscalização tem como alvo a verificação de locais denunciados via Sistema Integrado de Oper...
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Meio Ambiente 04/10/2019 22h32 Redação
Descarte de águas em via pública provoca danos frequentes ao pavimento
A Prefeitura de Palmas informa que, desde maio até a primeira quinzena de setembro de 2019, a...
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Polícia 27/05/2014 16h26 Redação
Empresa multada em R$ 5 mil por jogar entulho em local inapropriado paga quantia nesta terça-feira
Entre outras questões, o Código institui multa aos indivíduos que destinam de forma irregular lixos residenciais, comerciais, eletrônicos e hospitalares...
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Estado 05/08/2013 08h38 Redação
Reunião com comerciantes discute a ocupação de logradouros públicos de acordo com a Legislação Municipal
Em pauta foi colocado em discussão a adequação de todos os autônomos às normas exigidas pelo Código Tributário Municipal assim como o Código de Posturas do Município...
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Economia 14/06/2013 14h59 Redação
Fiscalização urbana intensifica ações e apreende aproximadamente 15 mil CD’s e DVS’s piratas
Aproximadamente 15 mil produtos falsificados, entre CD’s e DVS’s, foram apreendidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano ...
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Palmas
10/08/2011 14h32
Redação
Fiscalização retira outdoors irregulares nesta quinta-feira em Palmas
A fixação e utilização de outdoors em Palmas são regulamentadas pelo Código de Posturas do Município e pelo decreto 330/2005, que rege a propaganda ao ar livre em engenhos dos tipos outdoor ...