Os deputados estaduais discutiram nesta quarta-feira, 28, sobre o projeto do governo que trata da federalização do Hospital de Doenças Tropicais de Araguaina.
O deputado do PMDB, Eli Borges afirmou que uma falha de comunicação desarticulou a participação de alguns setores na audiência pública que acontecerá quarta-feira, 28. “Não temos por escrito nenhuma informação a não ser um projeto de lei que se resume a duas palavras: extinguir e doar”, afirmou. Ele questionou que o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Marcio Silveira deu informações importantes aos deputados quando esteve na Casa de Leis na semana passada mas segundo ele não há nada escrito. “Este parlamento preciso do preto no branco”, frisou. Dois questionamentos do deputado são com relação à situação dos funcionários e ainda dos estudantes do ITPAC que fazem estágio no local. Outra cobrança é a necessidade de um posicionamento do Conselho Estadual de Saúde.
O parlamentar justificou que não quer atrapalhar algo que possa beneficiar a Saúde do Estado mas ponderou que não quer votar em projetos que sejam apenas verbalizados. “A sociedade de Araguaina tem razão em procurar esse poder para tirar as dúvidas porque muitas coisas estão ditas mas não estão no papel”, frisou.
A relatora do projeto é a deputada estadual Luana Ribeiro (PR). A parlamentar disse que recebeu ligações de vários segmentos da cidade de Araguaina reclamando sobre a informação errada sobre a data da audiência. “Nenhuma transição pode ser feita sem Termo de Ajuste e Conduta ou um convênio”, frisou. Ela disse que entrou em contato com o governo federal e recebeu a informação de que não há nada formalizado nem em andamento para que a UFT possa receber o Hospital.
A parlamentar defendeu mais segurança com relação às informações sobre as mudanças com a aprovação do projeto para que os servidores fiquem tranquilos. Ela adiantou que , após consultar vários órgãos, vai propor uma emenda no projeto para que todas as alterações sejam formalizadas.
O deputado José Bonifácio (PR) comentou o assunto. “Você passar um hospital para o governo federal é um sonho que não tem nem o que discutir”, defendeu.
Representante da região norte do Estado, Raimundo Palito (PEN) disse que faltou entrosamento do governo com a Assembleia com relação ao projeto. “Nossa preocupação é como vai ficar os funcionários, a interrupção dos atendimentos no HDT. Sou favorável mas quero saber como será feito”, disse.
Sem prejuízo
O deputado José Geraldo de Melo Oliveira (PTB), um dos maiores defensores da proposta do governo, esclareceu alguns pontos levantados por Eli. “Servidor não tem como ter prejuízo, a lei garante isso”, frisou informando que os servidores especialistas na área de Doenças Tropicais serão aproveitados pela UFT. Ele frisou que a doação vai proporcionar mais investimentos para o Hospital.
